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MPF quer adiar desapropriação para obra do Metrô

Para Procuradoria, aluguel social para famílias de catadores será insuficiente

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu na Justiça a suspensão de uma reintegração de posse em um terreno da Caixa Econômica Federal (CEF), na Avenida Santo Amaro, zona sul da capital paulista. No local está prevista a execução de obras para a instalação da Linha Lilás do Metrô. Ali vivem 48 famílias, incluindo 31 crianças e adolescentes em “situação de vulnerabilidade”, de acordo com a Procuradoria.

A postura do MPF-SP não é contrária à obra. Autor do recurso, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira defende que as famílias sejam realocadas adequadamente antes que a desapropriação seja efetivada. Como no terreno funciona um ferro-velho onde é feita reciclagem de papelão e metais, a simples inscrição das famílias no Programa de Parceria Social da prefeitura de São Paulo, que cobre o pagamento de um aluguel até 400 reais durante dois anos, seria insuficiente. “A maioria dos moradores sobrevive dessa atividade”, diz o procurador.

Banco Mundial – O cuidado do MPF não é só com as famílias. Como a obra do Metrô recebe recursos do Banco Mundial, a não adoção dos “instrumentos necessários à proteção ao direito de moradia” poderia comprometer parte do contrato de financiamento, que está atrelado a condicionantes sociais. Auditores do Banco Mundial acompanham a obra.

O Metrô também havia pedido o adiamento do despejo por 60 dias, na tentativa de obter um acordo, o que não ocorreu. O terreno está ocupado há 26 anos e há um processo de posse por usucapião em andamento. A intenção é que as famílias sejam deslocadas para uma área onde possam manter o trabalho com reciclagem.