MPF diz que prefeita ostentação deve ficar presa em Pedrinhas

A Procuradoria da República no Maranhão recomendou que a prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), seja transferida do quartel do Corpo de Bombeiros para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o mais violento do Estado. Ela deve ficar presa preventivamente na Penitenciária Feminina, na companhia de outras presas provisórias, conforme parecer do órgão.

O Ministério Público do Maranhão também defende a transferência. O promotor da Vara de Execuções Penais, Pedro Lino, afirmou que Lidiane está tendo privilégios e que não há registro de mortes no presídio feminino de Pedrinhas. As unidades masculinas ficaram internacionalmente conhecidas por mais de sessenta casos de morte em 2013, parte delas com métodos bárbaros como decapitações, esquartejamentos e até suspeitas de canibalismo. Lino disse que ela está custodiada em um quarto que faz parte de uma clínica, com cama e ar-condicionado.

LEIA MAIS:

‘Prefeita ostentação’ passa a noite presa nos Bombeiros

‘Prefeita ostentação’ saiu no tapa na sede da prefeitura

O Ministério Público Federal se manifestou a pedido do juiz José Magno Linhares Moras, da 2ª Vara Federal. Ele havia determinado que Lidiane, foragida até segunda-feira, se entregasse e prestasse depoimento à Polícia Federal. O juiz determinou que ela deveria ser recolhida ao quartel dos Bombeiros. A Vara de Execuções Penais de São Luís chegou a ordenar a transferência para Pedrinhas, porque o quartel militar não possui ala feminina, mas a defesa de Lidiane conseguiu mantê-la nos Bombeiros.

“Caso o pedido de reconsideração não seja atendido, o MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, apresentará mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, visando questionar o beneficio concedido à acusada”, afirmou o órgão em nota.

O Código de Processo Penal prevê que prefeitos municipais presos antes de serem condenados devem ficar em quartéis ou prisões especiais, mas Lidiane teve o mandato cassado pela Câmara Municipal.

O Ministério Público Federal também afirma que vai requerer, por meio de recurso, que outros investigados suspeitos de desvios de verbas na prefeitura de Bom Jardim sejam mantidos presos preventivamente. Os ex-secretários municipais Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Assuntos Políticos) foram soltos por ordem judicial.

Eles são investigados com a prefeita por desvio de verbas federais avaliadas em 15 milhões de reais, de programas de alimentação escolar. Lidiane chamou a atenção por esbanjar nas redes sociais uma rotina de luxo em uma cidade pobre. Antes de chegar à prefeitura, eleita em 2012, ela declarou que não tinha bens em seu nome.