MPF denuncia 27 por fraude no programa Farmácia Popular

Donos de drogarias lançavam falsas vendas de medicamentos, inclusive para mortos, no sistema do Ministério da Saúde. Rombo aos cofres públicos pode chegar a 1,8 milhão de reais

Por Da Redação
5 fev 2016, 11h09

Donos de farmácias privadas lançavam falsas vendas de medicamentos no sistema do Ministério da Saúde para receber o reembolso da União (Thinkstock/VEJA)

O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, denunciou 27 empresários por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a denúncia, donos de drogarias privadas recebiam os valores indevidamente após simular vendas de medicamentos no Sistema Autorizador do Ministério, inclusive em nome de pessoas já falecidas. As supostas irregularidades aconteceram entre 2010 e 2014. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a mais de 1,81 milhão de reais.

A Procuradoria detectou as fraudes porque, em boa parte dos casos, os empresários não apresentavam notas fiscais da aquisição dos medicamentos nem receitas médicas relacionadas à operação. Pelas normas, a empresa privada fornece o remédio, o cliente paga uma parcela e o restante é quitado pelo governo. Em alguns casos, como medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, a União paga o valor integral do remédio.

“Também foram constatados cupons assinados por terceiros sem procuração ou emitidos em nome de pessoas diferentes daquelas constantes nas receitas, além de assinaturas distintas para o mesmo usuário cadastrado no programa. As vendas envolviam ainda receituários médicos sem data, com data posterior à venda do produto, ilegíveis ou rasurados, bem como a dispensação de medicamentos não prescritos ou em quantidade superior à indicada na receita”, diz nota do MPF.

Segundo o procurador Célio Vieira da Silva, algumas drogarias utilizavam “indevidamente” o CPF de usuários do programa, lançando no sistema a compra de medicamentos sem o conhecimento e autorização dos clientes. Também foram apontadas falsas operações em nome de funcionários das drogarias ou dos próprios empresários. Em alguns casos, a aquisição dos remédios foi registrada no Ministério da Saúde com data posterior à do óbito dos supostos consumidores.

(Da redação)