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MP suspeita que prefeito de Barueri desviou verba para campanha

Empresa de laranja que virou réu por desvio de verba e lavagem de dinheiro doou 350.000 reais a Gil Arantes na campanha a deputado estadual em 2010

Por Felipe Frazão e Alexandre Hisayasu 25 fev 2015, 07h22

Além dos indícios de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, pesou na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para decretar nesta terça-feira o afastamento do prefeito de Barueri, Gil Arantes (DEM), do cargo a suspeita de que ele tenha desviado verba pública para abastecer o caixa de uma de suas campanhas eleitorais.

A informação consta no voto 34.413 do desembargador Luís Soares de Mello. Ele atuou como revisor no julgamento em que a 4ª Câmara de Direito Criminal aceitou a denúncia contra Gil Arantes por 63 crimes – cinquenta lavagens de dinheiro e treze crimes de responsabilidade de prefeito, por desvio de dinheiro público. O acórdão determinou que Arantes fique fora do cargo até o fim do processo.

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A Procuradoria-Geral de Justiça busca a devolução de mais de 26 milhões de reais que teriam sido desviados nas duas primeiras gestões municipais de Arantes, entre 1997 e 2004. Em 2012, elegeu-se para o terceiro mandato na prefeitura de Barueri. O crime eleitoral, porém, teria ocorrido na campanha de 2010, quando Arantes elegeu-se deputado estadual pelo DEM.

“Mesmo após o fim de seus mandatos, consta ter continuado a auferir lucros, recebendo doações ilícitas de campanha do corréu Eufrásio (até agosto de 2010) – frise-se, com o produto dos crimes anteriores”, escreveu Mello.

O desembargador faz referência a Eufrásio Humberto Domingues, dono de ao menos 33 empresas do ramo imobiliário com sedes declaradas na Grande São Paulo. Segundo o Ministério Público, ele atuou como laranja em conluio com o prefeito e seu filho Ricardo Macedo Arantes para desviar recursos públicos do município.

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As empresas em nome de Eufrásio, uma delas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, teriam fraudado uma licitação e comprado imóveis e terrenos que seriam ou haviam sido desapropriados pela prefeitura de Barueri, a fim de receber pagamentos indenizatórios superfaturados. O filho do prefeito atuava como representante das empresas de Eufrásio. O dinheiro seria usado para compra de bens e imóveis.

No ano passado, o prefeito teve uma série de bens bloqueados: um jet-ski, uma lancha e 31 imóveis na cidade e em Ubatuba, no litoral paulista. Parte do patrimônio havia sido transferida e figurava em nome das empresas de Eufrásio.

Em 2010, Gil Arantes concorreu e elegeu-se deputado estadual pelo DEM. O Tribunal Superior Eleitoral não registra nenhuma doação declarada feita por Eufrásio ao democrata. Naquele ano, ele recebeu 350.000 reais da Conspar Empreendimentos e Participações Ltda, uma das empresas de Eufrásio, e 3.000 reais da Rinaan Empreendimentos e Participações Ltda, atualmente em nome de familiares do prefeito. Na campanha de 2012, a Justiça Eleitoral registrou o recebimento da doação de 14.000 reais da Rinaan. As duas empresas constam na denúncia como participantes do esquema.

Conforme o acórdão, a defesa de Ricardo Arantes disse à Justiça que as acusações são improcedentes. Os advogados de Eufrásio alegaram a inépcia da denúncia. Também disseram que sofreram cerceamento de defesa, além de terem assegurado a idoneidade dos processos de desapropriação de imóveis comprados por ele.

Os defensores do prefeito, por sua vez, alegaram que não houve irregularidades nas desapropriações e na licitação. Também negaram a existência de indícios de lavagem de dinheiro e declararam que o prefeito possui renda para justificar sua evolução patrimonial.

O advogado José Roberto Batochio estuda apresentar embargos infringentes contra a decisão desta terça-feira para manter Gil Arantes no cargo de prefeito. A votação terminou por 2 votos a 1. A defesa entende que o afastamento dele do cargo é descabido, porque os fatos aconteceram em data longínqua.

Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, Gil Arantes, disse que a decisão do Tribunal de Justiça pelo seu afastamento do cargo é “liminar e não unânime, e que irá recorrer da decisão, permanecendo no cargo”.

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