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MP recorre contra prisão domiciliar de Cachoeira e Cavendish e pede suspeição de desembargador

Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro lembra decisões em que Antonio Ivan Athié beneficiou Fernando Cavendish e ressalta que o magistrado é amigo do advogado do empresário

A Procuradoria Regional da República do Rio de Janeiro recorreu nesta terça-feira contra a decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, que converteu em prisões domiciliares as prisões preventivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, do empresário Fernando Cavendish e de outros três alvos da Operação Saqueador, deflagrada na semana passada. Além do recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, a procuradora Mônica Campos de Ré pediu a suspeição de Athié para ser o relator do caso no tribunal.

No recurso contra a decisão do desembargador, o Ministério Público afirma que prisões preventivas são admitidas “para fins de desarticulação definitiva da organização criminosa, de grande poder econômico”. Capitaneada por Carlinhos Cachoeira, de acordo com o MP, a organização criminosa investigada na Saqueador desviou cerca de 370 milhões de reais de contratos da empreiteira Delta com o poder público e posteriormente lavou o dinheiro roubado por meio de 18 empresas de fachada de Cachoeira e dos lobistas Adir Assad e Marcelo Abbud.

“A ocultação de aproximadamente quatrocentos milhões de reais até a presente data configura situação de flagrância do delito de lavagem de dinheiro, crime de natureza permanente, fato suficiente para justificar a manutenção da prisão”, reafirma a procuradora Mônica de Ré, que também cita “reiteração criminosa” dos cinco presos na operação. Assim como os outros 18 denunciados pelo Ministério Público à Justiça, Cachoeira, Cavendish, Assad, Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu se tornaram réus sob as acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Na sexta-feira, pouco depois da decisão do desembargador, o procurador regional da República José Augusto Vagos, que atua junto ao TRF2, criticou Athié. “Prisões domiciliares sem análise mais profunda e cuidadosa, num contexto de desvios de quase 400 milhões, soltura relâmpago, fico a imaginar quais situações em concreto justificariam uma prisão cautelar para sua excelência”, atacou Vagos.

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Pedido de suspeição – A Procuradoria Regional também pediu a suspeição de Antonio Ivan Athié e a anulação de suas decisões no processo. O MP enumerou decisões tomadas por Athié no passado que beneficiaram Cavendish e destacou a amizade entre o magistrado e o advogado do empresário, Técio Lins e Silva, que defendeu o desembargador em uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A relação mantida entre advogado e cliente pressupõe vínculo de confiança e fidelidade”, conclui o MP.

A peça que pede a suspeição de Athié também cita uma declaração de Técio Lins e Silva ao jornal Folha de S. Paulo, em 2013, em que ele classifica o desembargador como “um dos melhores profissionais que a Justiça tem. Nenhuma suspeita pesa contra ele”.

Ainda presos – Apesar da decisão do desembargador que beneficiou os alvos da Saqueador, os cinco detidos pela operação seguem presos em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, porque o estado não pôde lhes fornecer tornozeleiras eletrônicas.