MP pede multa de R$ 354 mi por greve no metrô em SP

Paralisação afetou mais de 7 milhões de paulistanos em junho, provocou o maior congestionamento da história da cidade e terminou com 42 metroviários demitidos por promover quebra-quebra em estações

Por Da Redação
10 jul 2014, 18h02

**1/41** Tropa de choque na estação Ana Rosa do metrô, em 09/06/2014 *(Reuters/VEJA)*

**2/41** Metroviários em greve e membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), são dispersados com gás lacrimogêneo na estação Ana Rosa do metrô *(Nelson Almeida/AFP/VEJA)*

**3/41** Membros do MST e metroviários durante manifestação na Praça da Sé, em 09/06/2014 *(AFP/VEJA)*

**4/41** Manifestantes que fechavam a Rua Vergueiro entram em confronto com o Choque da PM *(NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**5/41** Tropa de choque durante protesto próximo a estação Ana Rosa do Metrô na paralisação dos metroviários em São Paulo, SP, nesta segunda-feira *(MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**6/41** Protesto próximo a estação Ana Rosa do Metrô na paralisação dos metroviários em São Paulo, SP, em 09/06/2014 *(Diego Braga Norte/VEJA)*

**7/41** Confronto na estação Ana Rosa, em 09/06/2014 *(Reuters/VEJA)*

**11/41** Movimentação intensa de usuários do metrô em ponto de ônibus da estação Ana Rosa do Metrô durante a paralisação dos metroviários em São Paulo, SP, nesta sexta-feira (6) *(Marcos Bezerra/Futura Press/VEJA)*

**12/41** Tropa de Choque da Polícia Militar reforça a segurança na estação Brás do Metrô, durante a paralisação dos metroviários em São Paulo, SP, nesta sexta-feira (6) *(Paulo Lopes/Futura Press/VEJA)*

**13/41** Estação Ana Rosa da Linha 1-Azul do Metrô São Paulo, que abriu as portas às 8h30, nesta sexta-feira (06), depois de um confronto entre grevistas e policiais militares. Bombas de gás foram lançadas para dispersar os manifestantes, que tentavam impedir a abertura da estação *(Mariana Topfstedt/Sigmapress/Estadão Conteúdo/VEJA)*

**14/41** Passageiros na estação Itaquera da CPTM, na Zona Leste *(Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress/VEJA)*

**15/41** Usuários do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo), que desembarcaram na Estação Tatuapé, na zona leste de São Paulo, tentam embarcar em ônibus na avenida Radial Leste *(Eduardo Anizelli/Folhapress/VEJA)*

**16/41** Movimentação de pessoas voltando para casa na região da Estação da Luz, durante a greve dos Metroviários em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (05) *(Rogerio Cavalheiro/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**17/41** Centenas de pessoas lotaram os ônibus na capital devido à greve dos metroviários. A categoria segue em negociação por aumento salarial *(Victor Moriyama/Getty Images/VEJA)*

**18/41** Usuários protestam durante a greve dos metroviários na estação Corinthians Itaquera, em São Paulo *(Victor Moriyama/Getty Images/VEJA)*

**19/41** Policiais entraram em confronto com os usuários do metrô durante o primeiro dia de greve em São Paulo *(Victor Moriyama/Getty Images/VEJA)*

**20/41** Movimento de passageiros na Estação Arthur Alvim (zona leste). O metrô de São Paulo está operando parcialmente nesta quinta-feira (5) *(Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress/VEJA)*

**21/41** Trabalhadores decidem pela continuidade da greve por tempo intederminado durante Assembleia de Metroviários para definir os rumos da campanha salarial 2014, no Sindicato dos Metroviários em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (05) *(Paulo Lopes/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**22/41** Vândalos arrombam o portão de entrada da estação Corinthians-Itaquera, na zona leste de São Paulo *(Reuters/VEJA)*

**23/41** Movimentação intensa de usuários do metrô na estação Luz que funciona parcialmente durante greve dos metroviários nesta quinta-feira (5) *(Agatha Gameiro/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**24/41** Vândalos invadem a estação Corinthians-Itaquera, na zona leste de São Paulo *(Chico Ferreira/Reuters/VEJA)*

**25/41** Movimento de passageiros aumenta na Estação Arthur Alvim, zona leste da cidade, com o metrô operando parcialmente nesta quinta-feira (5), no primeiro dia da greve dos metroviários *(Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress/VEJA)*

**26/41** Estação Carrão do metrô fechada nesta quinta-feira (5), durante a paralisação dos metroviários *(Daniel Ramos/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**29/41** Tumulto na estação Corinthians-Itaquera, em São Paulo *(Reuters/VEJA)*

**31/41** Estação Corinthians-Itaquera da CPTM, na Zona Leste de São Paulo, que está fechada para embarque e desembarque, foi invadida nesta quinta *(MARIO ÂNGELO/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**32/41** Tumulto na estação Corinthians-Itaquera da CPTM, na Zona Leste de São Paulo *(WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**33/41** Pessoas invadiram a estação Corinthians-Itaquera da CPTM na manhã desta quinta *(GERO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**34/41** Passageiros tentam pegar ônibus nos arredores da Estação Jabaquara da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo, que está fechada nesta quinta-feira *(CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**35/41** Passageiros tentam pegar ônibus nos arredores da Estação Artur Alvim da Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, que está fechada nesta quinta-feira *(WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**36/41** Passageiros tentam pegar ônibus nos arredores da Estação Itaquera do Metrô de São Paulo, que está fechada nesta quinta-feira *(WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**37/41** Trânsito intenso na Radial Leste de São Paulo, nesta quinta-feira, próximo a estação Carrão do Metrô, durante a paralisação dos metroviários *(EVALDO FORTUNATO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**38/41** Trânsito intenso na Radial Leste de São Paulo, nesta quinta-feira *(PAULO LOPES/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**39/41** Estação Palmeiras Barra Funda do Metrô amanhece fechada devido à paralisação dos metroviários em São Paulo *(MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**40/41** Usuários na Linha Amarela do Metrô, que funciona normalmente nesta quinta *(FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO/VEJA)*

**41/41** Metroviários colocam cartazes de greve na Estação Palmeiras Barra Funda do Metrô, em São Paulo, na madrugada desta quinta-feira *(Marcos Bezerra / Futura Press / Estadão Conteúdo/VEJA)*

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que aplique multa de 354,4 milhões de reais ao sindicato dos metroviários de São Paulo por danos causados à população paulistana durante a greve da categoria em junho. O promotor Mauricio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, defende que a paralisação foi abusiva por desrespeitar critérios previstos no direito à greve, como manter a população abastecida com o mínimo do serviço de transporte.

A juíza linha-dura que enfrentou os sindicalistas

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A greve dos metroviários durou cinco dias – de 5 a 9 de julho – e provocou caos no trânsito de São Paulo. No terceiro dia, o Ministério do Trabalho (TRT) julgou a paralisação abusiva e fixou multa de 500.000 reais por dia. Os sindicalistas também desobedeceram liminar do TRT que determinou a manutenção de 100% de funcionamento do metrô nos horários de pico e 85% nos demais horários, o que acarretou outra multa, no valor de 100.000 reais. A categoria exigia aumento de 12,2% após o sindicato patronal ter reajustado o salário em 8,7%, o mais alto do setor de transportes. A greve foi encerrada no dia 9 de julho depois da demissão de 42 funcionários do metrô acusados de participar de quebra-quebra em estações.

A ação civil pública ajuizada pelo MP sustenta que a multa, fixada em 354,4 milhões de reais, representa parte do salário mínimo (1/30) referente a cada um dos 7.177.932 cidadãos afetados pela greve, segundo cálculos do metrô. Além disso, o MP pede à Justiça uma liminar para bloquear o acesso do sindicato aos bens, como medida para garantir o pagamento da multa em caso de condenação.

“A greve afetou os cidadãos no seu direito de locomoção, interferiu na sua vida cotidiana, causando-lhes irritação, desconforto, stress e indignação, apesar de a CET e a Polícia Militar terem empreendido esforços para minimizá-los”, escreveu o promotor.