Política

MP pede bloqueio dos bens de Agnelo Queiroz

Governador atropelou a lei e desrespeitou decisão judicial para inaugurar centro administrativo. Prejuízo é de pelo menos 4 milhões de reais por mês

Por Gabriel Castro, de Brasília 15 jan 2015, 13h11

O governador do DF, Agnelo Queiroz, dá entrevista para reconhecer sua derrota no pleito de 2014 VEJA.com/Folhapress

**1/21** Congestionamentos são frequentes nas principais vias da capital *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**2/21** Com poucas obras de mobilidade, a situação do trânsito se agravou na gestão de Agnelo *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**3/21** Passageiros aguardam ônibus no centro da capital: a rotina é de greves constantes por atraso nos pagamentos *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**4/21** Chuva alaga avenidas no centro de Brasília e complica o trânsito na cidade no último dia 17 *(Valter Campanato)*

**5/21** Hall de entrada do Congresso Nacional alagado pela intensa chuva que caiu sobre Brasilia na noite de terça-feira (16), em Brasília *(Fernando Bizerra/Agência Senado/Divulgação)*

**6/21** Doze postos policiais já foram incendiados neste ano. Este, na cidade do Guará, foi o penúltimo, há uma semana *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**7/21** Placas destruídas na região do Eixo Monumental, no centro de Brasília *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**8/21** Obra que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo ainda está acabada nas proximidades do estádio Mané Garrincha *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**9/21** No Plano Piloto, a região central de Brasília, o mato alto denuncia a incapacidade de gestão *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**10/21** Pedestres caminham ao lado de mato alto em região nobre de Brasília *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**11/21** O período chuvoso de fim de ano tornou a situação ainda pior *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**12/21** No Plano Piloto, a região central de Brasília, o mato alto denuncia a incapacidade de gestão de Agnelo Queiroz *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**13/21** Mulher caminha em meio ao mato na região central de Brasília *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**15/21** Brasília abandonada no final do governo Agnelo: o mato toma conta no Plano Piloto *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**16/21** Brasília abandonada no final do governo Agnelo: lixo no Eixo Monumental. Apesar de a situação ter melhorado, as paralisações de garis nas últimas semanas por falta de pagamento prejudicaram a população *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**18/21** Hospital de Base, o maior de Brasília, tem estrutura precária. Na imagem, vidro quebrado e ferros de viga à mostra *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**19/21** A dona de casa Josielda Bezerra só conseguiu atendimento para o filho no Hospital de Base, o maior de Brasília, após ameaçarem chamar a imprensa. O garoto tem um pequeno tumor no nariz *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**20/21** O carregador Cícero Santos procurou o Hospital Regional da Asa Norte, um dos principais de Brasília, para um atendimento de emergência. Depois de esperar por horas, ele foi encaminhado para um posto de saúde porque não havia médico para atendê-lo *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

**21/21** Hospital de Base é o maior de Brasília e sofre com problemas estruturais *(Cristiano Mariz/VEJA.com)*

O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta quarta-feira o bloqueio dos bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) por indícios de graves irregularidades na inauguração do novo centro administrativo de Brasília. Em uma ação de improbidade apresentada contra o petista, os promotores afirmam que ele esrespeitou a legislação e ignorou uma decisão judicial com o intuito de garantir a concessão do habite-se para o prédio no último dia de seu governo.

O centro administrativo, construído na cidade-satélite de Taguatinga, era uma das principais obras prometidas por Agnelo, mas não seria entregue a tempo sem atropelos à lei. Em 15 de setembro do ano passado, o governador emitiu um decreto que permitia a inauguração do local apesar da ausência de um relatório de impacto de trânsito, uma exigência da lei. O Ministério Público constatou que o decreto foi elaborado às pressas e infringia a legislação. A Justiça concordou e concedeu uma liminar que impedia a concessão do habite-se.

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Os promotores não tem dúvidas da intenção do ex-governador: “É indiscutível que a as condutas praticadas violaram os deveres de honestidade, legalidade e principalmente lealdade às Instituições”. Em apenas um dia, o novo administrador de Taguatinga “analisou” 4.700 páginas do processo e emitiu o habite-se para que Agnelo pudesse realizar a teatral inauguração do complexo – que não tem nem energia elétrica e está completamente vazio. Era a única chance de encerrar seu mandato com pelo menos uma obra significativa na conta. Agora, com o habite-se o governo está sujeito a pagar 4 milhões mensais ao consórcio construtor, mesmo sem utilizar o local. É o que prevê o contrato.

O Ministério Público pede que os bens de Agnelo sejam bloqueados até o valor de 15,9 milhões de reais. Além do pagamento mensal ao consórcio, o cálculo inclui mais 4 milhões de reais em danos morais e 7,9 milhões de reais de multa por descumprimento de decisão judicial. No caso de Anaximenes Vale dos Santos, o bloqueio pedido é de 12 milhões de reais.

O episódio é ainda mais grave porque Agnelo deixou as contas públicas do Distrito Federal em situação caótica: servidores – inclusive da educação e da saúde – se queixam de atrasos nos salários, empresas de limpeza urbana também levaram calote e o novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), teve de fazer um corte radical nos gastos para manter os serviços básicos em funcionamento.

Enquanto isso, o ex-governador passeia em Miami, para onde embarcou na semana passada em férias.