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MP negocia delação premiada em investigação sobre cartel

Promotores propõem acordo a executivos da Siemens para obter provas do que a empresa alega terem sido pagamento de propina a servidores públicos

Por Da Redação - 5 ago 2013, 08h37

O Ministério Público Estadual (MPE) negocia com executivos da Siemens um acordo de delação premiada para obter provas do que a empresa alemã alega terem sido pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.

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A proposta foi feita para um grupo de advogados que defendem os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Eles devem começar a ouvir o depoimento dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação de um possível cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A Siemens e seus executivos estão colaborando.

A Siemens foi a primeira a delatar o suposto cartel, do qual fez parte, envolvendo as empresas Bombardier, CAF, Mitsui e Alstom. A delação da empresa fez parte de um acordo de leniência com o governo brasileiro, na qual ela ganha imunidade no processo. As investigações apontam para a existência do esquema ilegal desde 1998.

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A Polícia Federal e a Superintendência Geral do Cade apuram a formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em cinco licitações em São Paulo. No metrô de São Paulo, uma das suspeitas é em relação à Linha 2-Verde. Há indícios de fraude em contratos para a instalação de sistemas operacionais entre as estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga e entre Ana Rosa e Vila Madalena. Também são apuradas possíveis fraudes em três licitações para compra de trens e obras de modernização da rede da CPTM.

Na sexta-feira, o governo de São Paulo entrou na Justiça com um mandado de segurança para ter acesso aos documentos da investigação do Cade.O governador do estado, Geraldo Alckmin, afirmou que, se confirmado o envolvimento de qualquer funcionário no esquema investigado, o servidor será responsabilizado. Na sexta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil do estado de São Paulo, Edson Aparecido, acusou o Cade de agir como “instrumento de polícia política” nas investigações sobre o caso. Segundo Aparecido, a autarquia quer prejudicar a administração do estado.

Enquanto o corregedor afirmou que o estado forneceria toda a documentação necessária para levar adiante as investigações, Aparecido criticou a atuação do Cade. “O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada”, afirmou. Na sexta-feira, reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirmou que a Siemens apresentou ao Cade documentos em que afirmava que o governo de São Paulo sabia do movimento das empresas para encarecer a licitação do metrô da capital. Segundo Aparecido, a afirmação é falsa. “Esse questionamento de que os governadores sabiam é pura calúnia. É desse jeito que age polícia política, caluniando”, afirmou o secretário.

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Notem que, obviamente, não estou aqui a negar que tenha havido safadeza. Como poderia? Não conheço o processo. Não tenho os dados em mãos. Ocorre que há uma coisa espantosa: o governo de São Paulo, o principal interessado nessa história, também não tem. Assim, o ente “governo do estado” está sendo acusado na imprensa de ter compactuado com uma tramoia, mas – e eis o dado kafkiano – não tem acesso à investigação porque, afinal de contas, ela está resguardada pelo sigilo de Justiça.

Então vamos ver se a gente consegue entender direito: jornalistas, como resta evidente, tiveram acesso a pelo menos parte da investigação que está no Cade. O principal acusado, no entanto, está a chupar o dedo. NÃO TEM COMO SE DEFENDER PORQUE NÃO SABE DIREITO DO QUE É ACUSADO.

(Com Estadão Conteúdo)

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