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MP investiga se houve má gestão da água pelo governo

Promotores do Meio Ambiente abrirão inquérito civil para investigar gestão de recursos. Sabesp também será investigada

O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu que irá investigar a responsabilidade do governo do Estado pela atual crise hídrica do Sistema Cantareira, que ameaça mais de 14 milhões de pessoas de racionamento na Grande São Paulo e na região de Campinas. Promotores do Meio Ambiente decidiram instaurar nesta terça-feira um inquérito civil para investigar se o governo Geraldo Alckmin (PSDB) gerenciou mal os recursos hídricos do Cantareira e como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fez uso da outorga renovada em 2004 para captar água do principal manancial paulista e distribuir água na Região Metropolitana. O Sistema Cantareira registrou nesta terça-feira apenas 12,7% da capacidade.

O inquérito foi entregue ao promotor José Eduardo Ismael Lutti, que já havia manifestado interesse em esclarecer se a Sabesp ou o governo podem ser responsabilizados pela pior seca dos cinco reservatórios que constituem o sistema.

No interior do Estado, duas promotorias já abriram investigações decorrentes da atual crise. Em Campinas, a investigação é sobre a partilha das águas do manancial com a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). No Vale do Paraíba, um inquérito apura o projeto para transposição de água da bacia do Rio Paraíba do Sul para o Cantareira, que rendeu uma troca de farpas entre os governadores paulista e carioca.

Questionado sobre a investigação do MPE, Alckmin disse que a situação climática é atípica e que o Estado se mostrou preparado para enfrentar a seca. “Nós estamos enfrentando na região Sudeste do Brasil a maior seca dos últimos 84 anos. Temos 22 milhões de pessoas na metrópole, passamos meses e meses de muito calor e sem uma gota de água, e não falta água, então o governo é preparado. Nós temos uma estrutura excepcional”, disse o governador.

Alckmin afirmou ainda que, desde o início da crise, o governo tem desenvolvido medidas para minimizar o problema. Uma das medidas é lançar mão do uso do volume morto, que pode acabar provocando a seca do sistema já em junho, durante a Copa do Mundo. O volume morto consiste na reserva que se concentra abaixo do nível de captação. A água desta parte da represa concentra maior quantidade de sedimentos e requer tratamento especial. Mesmo usando o volume morto, a quantidade de água concentrada nesta faixa da represa só será suficiente para abastecer a Grande São Paulo por poucos meses.

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(Com Estadão Conteúdo)