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MP denuncia secretário de Alckmin e presidente do Metrô por abandono de trens

Acusação se refere à compra de 26 trens que estão há pelo menos dois anos sem uso por causa dos atrasos nas obras do Metrô em São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu nesta segunda-feira denúncia por improbidade administrativa contra o secretário de Transportes Metropolitanos do governo Alckmin (PSDB), Clodoaldo Pelissioni, e o presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo. Também foram acusados formalmente à Justiça o antecessor de Pelissioni no cargo, Jurandir Fernandes, quatro ex-presidentes e dois ex-dirigentes do Metrô.

A denúncia aponta suposto mau uso do dinheiro público na compra de 26 trens que acabaram sendo abandonados devido ao atraso nas obras da linha 5-Lilás do Metrô, que funciona hoje com sete estações e cuja conclusão está prevista para 2018. Responsável pela ação, o promotor Marcelo Milani questiona o fato de que as composições, compradas em 2011 por 615 milhões de reais – dezesseis já foram entregues e outras dez estão na fábrica -, estão estacionadas sem uso em pátios, sendo constantemente alvos de “vandalismo”. Por fim, o promotor pede na ação 799 milhões de reais de ressarcimento dos denunciados, sendo 615 milhões de reais referente aos contratos de aquisição dos trens e 180 milhões de reais por danos morais.

A ação de improbidade administrativa se deu devido aos envolvidos saberem que, em 2010, as obras foram paralisadas por irregularidades na licitação e, mesmo assim, terem adquirido os trens.”O secretário assinou e sabia que a obra estava paralisada e os outros envolvidos que tinham poder para evitar, não evitaram, nada fizeram e acabaram contribuindo para esse resultado danoso para a população”, afirma o promotor.

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“Essa compra açodada e feita de forma deliberada, tendo, portanto, os demandados assumindo o risco acabaram gerando uma situação extremamente prejudicial aos cofres públicos, eis que a empresa CAF [empresa que construiu os trens] cumpriu o contrato e todas as composições já estão prontas e a maior parte delas inclusive já entregue”, escreveu o promotor. “Os descalabros administrativos marcam a construção da linha-5, sendo que os demandados que podiam agir para modificar a situação deliberadamente nada fizeram. (…) Com o desvio praticado por eles, a população de São Paulo, deixou de ter melhorias no sistema metroviário, já tão combalido e com atrasos inaceitáveis”, completa Milani.

O Ministério Público ainda lembra que a garantia da maior parte dos trens – válida por dois anos, segundo o contrato – já estará vencida quando eles começarem a entrar em circulação. O primeiro trem foi entregue em 2013. “Seguindo o cronograma de entrega as garantias vão paulatinamente vencendo e obrigarão, necessariamente a realização de novos contratos de manutenção gerando ainda um maior prejuízo”, disse o promotor, no texto.

A denúncia ainda ironiza a demora do governo em concluir as obras da Linha-5 do Metrô, que começou a ser construída em 1998. “Temos que apontar que para a construção de uma linha de Metrô, obra sem dúvida nenhuma complexa e de grande gasto público, deve ser realizada num prazo razoável, mas convenhamos dezoito anos e a linha ainda não terminada não é evidentemente um prazo razoável, demonstrando a total ineficiência”, comentou o promotor.

Em nota, o Metrô informou que, apesar de não conhecer oficialmente a denúncia, a ação tem uma “série de equívocos”. Segundo a instituição, “não é verdade” que os trens estejam parados, pois eles estão passando por uma fase de testes previstos em protocolos de segurança. E dos dezessete trens entregues, oito já estão aptos a operar a partir de setembro, conforme a empresa. Além disso, o Metrô afirmou que não tem gastos extras com a manutenção nem com o estacionamento desses trens.

“Todas essas ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma, para que as etapas estivessem concluídas até a inauguração do novo ramal, a partir de 2017, beneficiando mais de 780 mil usuários por dia”, diz a nota.

Comentários

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  1. Diferente do que diz a matéria e o promotor os trens não estão abandonados. O Metrô já esclareceu que eles estão em teste e forem manutenção. Oito dele já estão prontos e entrarão em uso em setembro. O Metrô também esclareceu que a garantia passa a valer após os trens entrarem em uso. Portanto, a denúncia parece ser mais um factoide sobre o tema.

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