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MP denuncia Renato Duque e mais 4 por corrupção e lavagem

Segundo acusação, indícios contra afilhado de Dirceu envolvem a empresa multinacional italiana de equipamentos de perfuração Saipem

Por Laryssa Borges 29 jul 2015, 15h53

O Ministério Público apresentou nesta quarta-feira ao juiz federal Sergio Moro nova denúncia contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é resultado de um desdobramento da 14ª fase da Operação Lava Jato, que levou para a cadeia executivos das construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.

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De acordo com os investigadores, a nova suspeita que recai contra Duque envolve a empresa multinacional italiana de equipamentos de perfuração Saipem, que foi representada pelo ex-executivo da Odebrecht João Antonio Bernardi, e que teria conseguido contratos milionários junto à diretoria de Serviços da estatal para construir dutos em campos do pré-sal. Entre janeiro e agosto de 2011, diz a acusação, Bernardi ofereceu propina a Duque para favorecer a Saipem na contratação da obra de instalação de um gasoduto submarino de Interligação dos campos de Lula e Cernambi. No processo, os procuradores da Lava Jato pedem que sejam pagos 8 milhões de reais a título de indenização e confisco de bens resultantes da parceria criminosa entre Duque e Bernardi.

No esquema que beneficiou a empresa, a Saipem apresentou, em agosto de 2011, proposta no processo de licitação do gasoduto de 286 milhões de reais, acima do teto máximo de 274,2 milhões de reais definidos pela Petrobras. Ainda assim, depois de reuniões entre Duque e João Antonio Bernardi, a Petrobras e a empresa reajustaram os termos da disputa e a Saipem saiu vencedora do certame. “Em razão da vantagem prometida por João Bernardi, Renato de Souza Duque favoreceu a Saipem nas negociações com a Petrobras, orientando o Grupo de Contratação a ‘negociar’ com a empresa até o fechamento do negócio”, diz a acusação. Na transação, coube ao então gerente-executivo de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves, sucessor de Pedro Barusco no cargo, assinar o pedido de contratação da Saipem. Gonçalves já foi apontado pelo próprio Barusco, em depoimentos de delação premiada, como mais uma das autoridades da petroleira a embolsar propina do esquema do petrolão.

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Mensagens de e-mail em poder dos investigadores da Lava Jato apontam para a relação próxima entre João Bernardi e Renato Duque. Além de o executivo ter visitado o então dirigente da Petrobras “dezenas de vezes” ao longo de 2011, uma conversa telefônica entre os dois mostra que Duque era tratado como “Mestre” pelo executivo.

Na peça de acusação do Ministério Público, foram denunciados, além de Duque e do executivo Antonio Bernardi, a advogada Christina Maria da Silva Jorge, Antônio Carlos Briganti Bernardi e o lobista Julio Camargo, o mesmo que, em depoimento ao juiz Sergio Moro, afirmou que o atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu propina de 5 milhões de dólares em um contrato de navios-sonda a ser fechado com a Petrobras. Segundo o MP, Antônio Bernardi e Christina Jorge atuavam na administração de duas empresas – a Hayley do Brasil e a offshore Hayley S/A – usadas pelo grupo para lavagem de dinheiro por meio de contratos de câmbio que simulavam investimentos e como intermediadora do repasse de propinas a Renato Duque. Parte do dinheiro sujo foi lavado com a aquisição de 13 obras de arte. “A Hayley do Brasil ocultava e dissimulava o pagamento de vantagem indevida a Renato de Souza Duque por intermédio da aquisição e posterior destinação de obras de arte ao ex-diretor”, explica a acusação..

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No caso de Julio Camargo, a acusação é de que coube a ele repassar, em duas parcelas, propina de 1 milhão de dólares a Renato Duque por meio de transferências para a empresa Hayley na Suíça.

Indicado por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil condenado no julgamento do mensalão, Duque ocupou entre os anos de 2003 e 2012 a diretoria de Serviços da Petrobras. Ele já é réu em uma ação penal no escândalo do petrolão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Neste processo, as denúncias são de que na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, houve pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, na época comandada por Duque. Parte do dinheiro sujo acabou, segundo a acusação, nas mãos do então tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto por meio de doações registradas perante a Justiça Eleitoral. O ex-diretor da Petrobras está preso em Curitiba e teve 20,56 milhões de euros bloqueados em contas secretas no Principado de Mônaco.

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