MP da Itália diz que dupla cidadania não impede extradição de Pizzolato
Promotores dizem que passaporte europeu não serve para 'proteger criminosos', mas avaliam que Caso Battisti pode ser 'obstáculo político real'
O Ministério Público italiano considera que o fato de o mensaleiro Henrique Pizzolato ter dupla cidadania “não é uma condição suficiente” para impedir a extradição ao Brasil. O ex-diretor do Banco do Brasil, que está preso no país europeu desde fevereiro, foi condenado a doze anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Na terça-feira, os promotores da Itália recomendaram a extradição de Pizzolato e o caso será agora avaliado pela Justiça de Bolonha na segunda metade de maio.
O brasileiro fugiu para a Itália em setembro do ano passado após o Supremo rejeitar os recursos, mas antes da execução da pena. Pizzolato usou o passaporte falso de um irmão morto há 35 anos. A troca de identidades foi descoberta e, em fevereiro deste ano, ele acabou sendo capturado na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália.
No início de abril, o Ministério Público italiano chancelou o pedido de extradição das autoridades brasileiras. No documento, os promotores italianos consideram que Pizzolato não sofreu nenhum processo político no Brasil, como argumentado pelo ex-diretor do Banco do Brasil na defesa que entregou no país europeu.
Pizzolato apostava ainda no fato de que, tendo nacionalidade italiana, poderia evitar uma extradição. Entretanto, o Ministério Público italiano acabou não acatando o argumento. Para os promotores de Bolonha, a cidadania italiana não serve como uma “forma de proteção a criminosos”.
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Battisti – Se o fato de ele ser italiano não lhe garante proteção contra uma extradição, a realidade é que outros fatores políticos podem pesar. A decisão final ficará com o Ministério da Justiça do governo do primeiro-ministro Matteo Renzi. Um integrante do Ministério Público italiano que pediu para não ser identificado afirmou que, “na prática, será uma decisão política, que irá considerar as relações entre os dois países”.
A Promotoria de Bolonha considera que o caso de Cesare Battisti, que recebeu asilo político no Brasil, pode ser um “obstáculo político real” numa eventual decisão de Roma de extraditar Pizzolato. Oficialmente, políticos italianos, e mesmo juristas, insistem em apontar que a Itália é um “país maduro”, que não faria uma ligação entre os dois casos.
Battisti foi julgado e condenado na Itália por atividades terroristas e mortes. Fugiu para o Brasil, onde alegou que havia sido alvo de um “julgamento político”. Assim, o governo Lula lhe deu o status de refugiado, o que deixou parte importante dos partidos em Roma inconformada.
(Com Estadão Conteúdo)
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