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MP apura suspeita de enriquecimento ilícito de ministro do Meio Ambiente

Em 2012, Ricardo Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens. Em 2018, foram R$ 8,8 milhões - alta de 335%, corrigindo o valor pela inflação

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 17 ago 2019, 18h09 - Publicado em 17 ago 2019, 18h09

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir 1,4 milhão de reais em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram 8,8 milhões de reais, sendo dois apartamentos de 3 milhões de reais cada, 2,3 milhões em aplicações e um barco de 500.000 – alta de 335%, corrigindo o valor pela inflação.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”.

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Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado. Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia 12.400 reais líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de 18.400 reais.

No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estadão teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de 8.500 para 5.000 reais.

O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”.

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O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Além da quebra de sigilo, Castro solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório.

O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Em sua decisão, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, afirma que o fato de o próprio ministro ter feito a declaração de seu patrimônio “já indica sua boa-fé” e que a evolução patrimonial ocorreu passado “razoável período”.

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Autor de pedido de ação trava disputa com Salles

Autora do pedido de investigação sobre Ricardo Salles, a empresa Sppatrim Administração e Participações pertence à família de Luiz Eduardo Bottura, um engenheiro e empresário que há cerca de quatro anos trava disputas judiciais com o atual ministro do Meio Ambiente.

O litígio começou em 2015 e envolve uma disputa judicial de 200 milhões de reais entre a empresa de Bottura e a construtora Bueno Netto, para a qual Salles advogou no período entre suas duas passagens pelo governo.

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O empresário, que figura em 151 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo – a maioria como autor -, acusa o atual ministro de usar uma suposta influência com autoridades paulistas para tentar reverter uma decisão favorável à Sppatrim na câmara de arbitragem.

A partir de uma representação feita pela empresa da família Bottura, o Ministério Público estadual abriu, em 2016, uma investigação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa de Salles no caso. Salles nega ter cometido qualquer irregularidade na atuação como advogado. A investigação ainda está em curso.

Em fevereiro deste ano, Salles disse em entrevista à rádio Jovem Pan que seu patrimônio cresceu com a compra de um duplex que foi desmembrado em dois imóveis no período em que era advogado e que a tese do enriquecimento ilícito é uma “grande mentira” disseminada por Bottura.

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Um grupo registrou formalmente em São Paulo uma “Associação de Vítimas de Eduardo Bottura” com pessoas que se dizem atingidas pela “litigância abusiva” do engenheiro.

Bottura nega a prática. Diz que aciona a Justiça para se defender de falsas acusações e que no caso de Salles apenas “entregou as provas objetivas dos fatos sobre as atividades que ele (Salles) praticou nos processos que envolvem a empresa da família que, segundo ele mesmo, o deixaram rico”.

Procurado, o promotor Ricardo Manuel Castro disse que não se manifestaria porque o caso está sob sigilo.

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