MP abre inquérito para investigar Alckmin por desapropriações em SP
Apuração parte de reportagem publicada no jornal 'Folha de S.Paulo', segundo a qual decretos assinados pelo tucano beneficiaram familiares
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou nesta segunda-feira, 24, um inquérito civil para apurar suposto favorecimento a familiares do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, por meio de dois decretos de desapropriação de terras assinados por ele enquanto era governador do estado, em 2013 e 2014.
A investigação foi aberta com base em uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual as desapropriações para prolongamento do trecho da Rodovia Raposo Tavares, que contorna a cidade de São Roque, atingiram propriedades de um sobrinho do tucano, Othon César Ribeiro, e da então mulher dele, Juliana Fachada César Ribeiro.
Segundo a Folha, os decretos de desapropriação renderam ao menos 3,8 milhões de reais a Othon e Juliana, divididos em 2,2 milhões de reais por uma área de 28.400 metros quadrados, que chega a 3 milhões de reais, incluídos juros e correção monetária; e 819.000 reais por um terreno de 15.700 metros quadrados, dinheiro já depositado pela concessionária CCR ViaOeste, embora não haja sentença definitiva. A obra na rodovia custou, no total, 84,6 milhões de reais.
Corretores imobiliários ouvidos pelo jornal afirmaram que os 2,2 milhões de reais fixados na sentença são um valor superior ao discutido quando o processo de desapropriação começou e ao registrado na matrícula do imóvel em 2012. Também não teria havido valorização superior a 30% nos imóveis nos últimos seis anos.
A reportagem diz ainda que o projeto original não passava pelas terras dos familiares de Geraldo Alckmin.
“Alegou-se que só parte das terras desapropriadas coincidiria com a via construída e que a obra não teria melhorado o trânsito ou a qualidade de vida dos moradores da região, indicando que os decretos teriam a finalidade exclusiva de suposto favorecimento indevido aos familiares de Geraldo Alckmin”, escreveu o promotor Marcelo Milani.
Milani abriu prazo de vinte dias para Alckmin, Othon César Ribeiro, Juliana Fachada César Ribeiro e a concessionária prestarem esclarecimentos.
Outro lado
Por meio de nota, a Executiva Nacional do PSDB, que tem Alckmin como presidente, afirma que “é incrível que, faltando poucos dias para o pleito presidencial, um membro isolado do Ministério Público tome medidas dessa natureza, baseado tão somente em notícia de um veículo de comunicação, sendo que na própria reportagem foram prestados esclarecimentos cabais”.
O texto ainda diz que “tal iniciativa, que pode causar prejuízos à campanha de nosso candidato a presidente, merece investigação da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, como tem feito em situações semelhantes para apurar eventual motivação político-eleitoral e abuso de autoridade”.
À Folha de S. Paulo, Geraldo Alckmin havia afirmado, por meio de sua assessoria, que não houve interferência no traçado da rodovia, que é “descabida e ofende o bom senso” a ideia de que as desapropriações foram manipuladas “apenas para beneficiar parentes do ex-governador”.
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