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Movimento de bastidores no STJ tenta protelar escolha de ministros

Duas vagas estão abertas no tribunal, mas magistrados querem deixar para o ano que vem a elaboração das listas com os indicados aos postos

Por Laryssa Borges 22 ago 2021, 17h41

Cresce nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um movimento para que as duas vagas abertas na Corte só sejam preenchidas depois das eleições presidenciais do ano que vem. Na última semana, o plenário do tribunal decidiu que o processo de elaboração das listas com os nomes dos candidatos a ministro só será feito após a volta das sessões presenciais no STJ, o que não tem data para ocorrer. Por ora as sessões virtuais de julgamento estão prorrogadas até outubro, mas magistrados defendem que elas continuem de modo remoto até o próximo ano.

O movimento, aparentemente burocrático, embute uma articulação política e reflete a avaliação de alguns ministros de que setores do STJ tentam deslegitimar o presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de escolher as futuras cadeiras no colegiado. A ideia inibiria também que juristas e advogados ligados ao presidente atuassem desde já para tentar colocar seus preferidos entre os três mais votados na lista tríplice do tribunal.

Ao contrário do Supremo, cuja indicação é de livre escolha do presidente entre brasileiros acima de 35 anos e com notório saber jurídico, no STJ as vagas são preenchidas a partir de uma lista tríplice, elaborada pelos próprios ministros, e encaminhada ao presidente da República. A ele cabe escolher um dos nomes, não necessariamente o primeiro colocado.

No STJ, as vagas são divididas, em partes iguais, a juízes de segunda instância, a desembargadores federais e o último terço a membros do Ministério Público e da advocacia. Como os dois ministros que se aposentaram – Napoleão Nunes Maia Filho e Néfi Cordeiro – são oriundos de tribunais regionais federais, as duas novas vagas também serão preenchidas por esta cota.

O movimento de evitar a formação das listas de indicados a ministros ficou mais evidente após o STJ ter mantido julgamentos espinhosos, como o de governadores, em sessões virtuais e de ter concluído que as escolhas do tribunal para assentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem, essas sim, ser feitas de modo remoto.

No próximo ano uma terceira vaga será aberta com a aposentadoria compulsória de Félix Fischer, relator da Lava-Jato e do processo que discute a acusação de rachadinha contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Fischer, que é egresso do Ministério Público, deixa a Corte aos 75 anos em agosto do ano que vem.

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