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Morte de preso do 8 de janeiro vira bandeira de bolsonaristas contra o STF

Quase setenta parlamentares assinaram ofício endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a revogação da prisão preventiva de sete pessoas

Por Lucas Mathias
22 nov 2023, 16h43

Ao menos sete presos investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro seguem no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mesmo com parecer favorável do Ministério Público Federal para que suas prisões preventivas sejam revogadas. Era esse o cenário em que estava Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que morreu após um mal súbito na última segunda-feira, 20, depois de apresentar laudos médicos que atestavam suas comorbidades. Nesta terça-feira, quase setenta parlamentares, a maioria filiada ao PL, assinaram documento, endereçado ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que questiona por que o grupo segue encarcerado. Após a morte, o tema tem sido a mais recente aposta do bolsonarismo, que busca se reagrupar e retomar seu poder de articulação. 

Na lista daqueles que já têm a liberação do MPF, estão Selma Borges Pereira Fioreze, Jairo de Oliveira Costa, Joelton Gusmão de Oliveira, Claudinei Pego da Silva, Welligton Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes — este último, o que tem o documento há mais tempo, desde 25 de agosto. Para que a prisão seja de fato revogada, é preciso que Moraes analise as manifestações, o que ainda não foi feito. 

A iniciativa acontece após comunicado da Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de Janeiro (ASFAV), divulgado na semana anterior à morte de Cleriston da Cunha e que já citava sua situação. Nos últimos dias, ele tem sido tratado como uma espécie de mártir por políticos bolsonaristas, que já adotam mais uma vez postura de enfrentamento ao STF. Nesta quarta-feira, o Senado deve começar a votar a PEC 8/2021, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que busca reduzir os poderes da Corte. Para o domingo, o núcleo duro do bolsonarismo, com parlamentares como o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do pastor Silas Malafaia, já prepara um ato de protesto. 

O texto divulgado pela ASFAV diz que a postura de Moraes representa “mais um caso de ilegalidade flagrante” por não apreciar os pareceres dados pela Procuradoria-Geral da República, de modo a “protelar” a soltura dos presos. 

Já no ofício enviado ao ministro, os congressistas argumentam que “a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos“. “Insta pontuar que o encarceramento é a última ratio no direito penal e, portanto, a não conversão das prisões preventivas em liberdade provisória sem a devida justificativa é flagrante ilegalidade, uma vez que fere o direito fundamental mais precioso de nossa Carta Magna, a liberdade“, diz, ainda, o grupo.

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