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Moro reforça argumento por cassação de Dilma, dizem tucanos

Em ofício revelado pelo site de VEJA, juiz da Lava Jato diz que comprovou propina em campanhas e indicou delatores para ação contra presidente da República no TSE

Por Da Redação - 15 fev 2016, 19h50

Deputados do PSDB disseram nesta segunda-feira que o comunicado do juiz federal Sérgio Moro à Justiça Eleitoral, revelado pelo site de VEJA no domingo, reforça os argumentos a favor da cassação do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. Responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, Moro afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a investigação comprovou a destinação de propina de contratos da Petrobras como doações oficiais de campanhas ao PT e sugeriu a oitiva de delatores na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).

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“Isso dá muito mais robustez a nossas ações impetradas junto ao TSE, porque são provas materiais que, certamente, ao tomarem conhecimento delas, os juízes formarão o juízo de valor da ocorrência das irregularidades”, acredita o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). “O PT usou a legislação eleitoral para fazer lavagem de dinheiro. Isso afronta o próprio Tribunal Superior Eleitoral. O PT colocou dinheiro sujo na campanha e tentou fazer desse sistema uma máquina de lavar.”

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“Nós acreditamos na força probatória das delações premiadas, respaldadas em ofício pelo juiz Sérgio Moro. A robustez das provas fala por si só: as delações, a fala do juiz, as decisões na vara dele. Foi fundamental que tenha acontecido isso, porque ele é o juiz da causa. É o juiz da Lava Jato dizendo em alto e bom som que já deu sentenças em que a razão do julgamento foi o recebimento de propina pelo PT. Ele condenou pessoas que pagaram propina para o PT. É uma prova documental fortíssima”, diz o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Sampaio afirma que a ação está em conformidade com os prazos processuais e que o partido não mudará a estratégia de pedir o depoimento de testemunhas e delatores, bem como a anexação de provas criminais emprestadas da Lava Jato. Parte das delações, de sentenças e denúncias já foi encaminhada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba ao TSE, em Brasília. O juiz também prometeu encaminhar à Corregedoria-Geral Eleitoral novas provas obtidas nas ações penais da Lava Jato que façam menção a pagamento de propina mascarada como doação eleitoral.

Sampaio afirmou ter convicção de que Moro encaminhará provas de propina na campanha de 2014. “Todas as provas e delações evidenciam que o PT inovou: ele acabou com o “caixa dois” para exigir o pagamento de propina no caixa um”, diz Sampaio. Segundo o deputado, o partido agora tenta, com artimanhas jurídicas, protelar o andamento do processo de forma “nefasta e equivocada”. “Temos que agudar o desfecho da ação e percebemos que o PT está tentando adiar o julgamento para que saia o ministro Dias Toffoli e entre a ministra Rosa Weber.” Toffoli é visto atualmente por petistas como um julgador mais distante do partido na corte eleitoral. Eles também acreditam que a troca na relatoria possa retardar o processo. A ministro Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora, deixa a corte no segundo semestre do ano, e a ação de investigação judicial eleitoral deve ser redistribuída.

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