Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por calúnia e difamação

Felipe Santa Cruz disse a jornal que ministro da Justiça 'banca o chefe de quadrilha' em investigação sobre hackers que invadiram celulares de autoridades

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 ago 2019, 20h30 - Publicado em 8 ago 2019, 20h05

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (Adriano Machado/Reuters; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil/Reuters)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, 8, uma representação na qual pede que o órgão investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por supostos crimes de calúnia e difamação.

Na peça enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro faz referência a declarações de Santa Cruz publicadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, de que Moro age como “chefe de quadrilha” no caso da investigação sobre os hackers que invadiram celulares de autoridades.

Segundo a publicação, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. A declaração faz referência à informação de que Moro ligou para autoridades para informá-las de que haviam sido alvos de hackeamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, chegou a divulgar nota relatando diálogo em que Moro teria dito que o conteúdo obtido pelos hackers seria descartado.

Como ministro da Justiça e Segurança Pública, pasta à qual a PF está subordinada, Moro não poderia receber informações sobre investigações em andamento. Também não caberia a ele, mas ao juiz responsável pelas investigações, decidir pela destruição ou não de provas colhidas no inquérito. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que busca impedir o descarte das mensagens, Moro afirmou ao ministro Luiz Fux que jamais ordenou a destruição das mensagens.

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“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens (“conversas”) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação”, diz a peça assinada pelo ministro e enviada à PGR.

Na representação, Sergio Moro afirma ainda que o comentário do presidente da OAB “repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor [Moro], em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”.

O pedido de Moro para que a PGR investigue Felipe Santa Cruz é mais um capítulo do embate entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da OAB. Na semana passada, ao falar das investigações sobre Adélio Bispo, responsável pela facada em Bolsonaro no ano passado, o presidente criticou a atuação da entidade em defesa dos advogados do agressor e disse que pode “contar a verdade” sobre como o pai de Santa Cruz, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, desapareceu durante a ditadura militar.

Embora a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao governo, reconheça que a morte de Fernando Santa Cruz foi “violenta, causada pelo Estado Brasileiro”, o presidente afirma que ele foi assassinado por integrantes da Aliança Popular Marxista-Leninista (APML), grupo opositor da ditadura no qual militava.

Na terça-feira, 6, após o ataque do presidente a Felipe Santa Cruz, a Petrobras cancelou um contrato com o escritório de advocacia do presidente da OAB, que representava a estatal em processos trabalhistas. Em 2018, a banca atuou em um processo no qual livrou a petrolífera de pagar 5 bilhões de reais. Questionado por VEJA se acreditava em retaliação por parte do governo, o presidente da OAB respondeu: “Acredito que sim”. Ele disse que vai à Justiça contra a estatal para cobrar os honorários devidos e avalia se ingressará também com uma ação de indenização por dano moral.