O ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho foram levados na manhã desta sexta-feira, 22, para a Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, para prestar depoimento. Eles foram presos na quinta-feira 21 pela Operação Lava Jato, junto com o ex-presidente Michel Temer.
O ex-presidente Temer também compareceu, mas ficou em silêncio. A reportagem apurou que o emedebista invocou o direito constitucional de ficar calado e os integrantes do MPF não fizeram nenhuma pergunta.
Apenas Moreira Franco falou e, segundo sua defesa, o ex-ministro “refutou, ponto a ponto, as conjecturas e presunções usadas pelos procuradores”. Lima Filho optou pelo silêncio em razão de sua defesa ainda não ter tido acesso à integra das investigações.
O ex-presidente está preso na Superintendência da PF desde a noite de quinta-feira. Moreira Franco e coronel Filho passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói. No mesmo local, está preso desde novembro o ex-governador do estado Luiz Fernando Pezão.
No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, há previsão de o desembargador Ivan Athié avaliar o pedido de habeas corpus para Temer e para o coronel Lima. Segundo a assessoria do Tribunal, não há registro de pedido para o ex-ministro Moreira Franco.
Temer também recebeu na noite de quinta a visita de Marun. Na saída do encontro, ele disse que o ex-presidente considera a prisão improcedente. “O presidente é um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou esta prisão preventiva.”
Segundo Marun,, o ex-presidente, embora triste, mantém a confiança na Justiça e está sendo tratado com dignidade e respeito. “Está muitíssimo triste aguardando que essa situação se reverta o mais rapidamente possível.”
Defesas
Os advogados Eduardo Carnelós e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ligados à defesa de Michel Temer, divulgaram notas em que criticam a decisão que determinou a prisão do ex-presidente. Para Carnelós, a prisão de Temer “constitui mais um, e dos mais graves atentados ao Estado democrático de direito no Brasil” e o próprio delator nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”.
Mariz, por sua vez, disse que a detenção do emedebista é desnecessária. “Não se tem conhecimento de nenhum fato que autorizasse essa medida de força, uma vez que Michel Temer, desde que saiu da Presidência está, como sempre esteve, pronto a responder a qualquer intimação da Justiça ou da polícia, não tendo sido, no entanto, procurado por nenhuma autoridade policial ou judiciária”, disse.
O advogado do ex-ministro Moreira Franco, Antônio Pitombo, divulgou nota em que afirma que a prisão de seu cliente causa “estranheza”. A alegação da defesa é de que Franco tinha endereço conhecido pelas autoridades e que, quando instado a se manifestar, o fez. O texto também critica a competência do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para decidir sobre o caso.
(Com Agência Brasil)