Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Moraes dá 48 horas para CPI da Pandemia explicar medidas contra Bolsonaro

Ministro do STF ordenou que a comissão se pronuncie sobre determinação de quebras de sigilo contra o presidente

Por Simone Blanes Atualizado em 30 out 2021, 14h06 - Publicado em 30 out 2021, 13h54

Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a CPI da Pandemia se pronuncie em até 48 horas sobre a aprovação de medidas contra o presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, 26, mesmo dia em que o relatório final da comissão pediu o indiciamento do chefe do Executivo por dez crimes. A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao Supremo a anulação das determinações, incluindo as quebras de sigilo de dados do Twitter, Facebook e Google, que detém o YouTube, e a suspensão de perfis nas mídias sociais.

De acordo com a solicitação, as plataformas devem mandar dados sobre as contas do presidente à Procuradoria-Geral da República, que está à frente das investigações, como os IPs (número de registro dos dispositivos em que as mídias foram acessadas), cópia integral do conteúdo no YouTube e dados cadastrais das contas. Os senadores também requisitaram a suspensão do acesso do presidente a todas as suas contas. Bruno Bianco, advogado-geral da União, recorreu ao STF no dia seguinte, alegando que a aprovação das medidas foi “ilegal e arbitrária”.

O pedido de quebra dos sigilos foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em sua justificativa, o parlamentar citou uma live feita pelo presidente na quinta-feira, 21, em que Bolsonaro associa a vacina contra a Covid-19 à Aids. “Não podemos mais tolerar esse tipo de comportamento, razão por que precisamos de medidas enérgicas e imediatas para viabilizar a investigação e a responsabilização do presidente da República nos termos da Constituição por atos atentatórios às políticas públicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19”, escreveu Rodrigues.

Para a AGU esse argumento não é suficiente para quebrar os sigilos de Bolsonaro. De acordo com Bianco, não existe um real motivo para a quebra de sigilo que vá contribuir para os trabalhos de investigação da CPI da Pandemia.

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês