Moraes autoriza tratamento médico de Jefferson, mas com tornozeleira

O ministro do STF impôs uma série de medidas cautelares para o aliado de Bolsonaro, como a proibição de receber visitas no hospital sem autorização judicial

Por Rafael Moraes Moura Atualizado em 4 set 2021, 18h05 - Publicado em 4 set 2021, 17h49

OPORTUNISTA - Roberto Jefferson: ele preparou o PTB para receber os bolsonaristas ideológicos - (Andressa Anholete/Getty Images)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste sábado,4, que o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, seja submetido a tratamento no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro, mas somente após receber uma tornozeleira eletrônica. Preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Roberto Jefferson alega que está com quadro de infecção urinária e se queixa de dores na lombar.

A decisão de Moraes mantém a prisão preventiva do político, só autorizando a internação no hospital para o tratamento médico. O ministro do STF impôs uma série de medidas cautelares para o aliado do presidente Jair Bolsonaro: proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial — à exceção de familiares — e de ter qualquer forma de acesso ou contato com investigados em inquéritos sobre uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia. Também o vetou de ter acesso a redes sociais e de conceder qualquer espécie de entrevista.

“Consideradas as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado, conforme, inclusive, parecer da Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes. “Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará o retorno ao estabelecimento prisional (art. 282, §4°, do Código de Processo Penal)”, ressaltou.

Jefferson foi preso por fazer reiteradas ameaças ao regime democrático e aos ministros do STF em vídeos postados nas redes sociais em que aparecia armado com pistolas e fuzis.

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A decisão de Moraes foi divulgada quatro horas depois de Bolsonaro reforçar o tom contra o STF e dizer que os protestos marcados para o 7 de setembro serão um “retrato do povo” que servirá para colocar “no devido lugar” aqueles que não respeitam a Constituição Federal. De passagem por Pernambuco, onde realizou motosseata cercado por milhares de pessoas, o presidente disse que “não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia ou a nossa liberdade”, em referência velada aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.