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Miro Teixeira defende CPI para investigar irregularidades

Deputado do PDT defende instauração da comissão em 2012. Reportagem de VEJA mostra que Carlos Lupi usou avião alugado por presidente de ONG

Por Luciana Marques 12 nov 2011, 10h48

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que é do mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu neste sábado a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar as acusações envolvendo a pasta do Trabalho e outros ministérios envolvidos em irregularidades. Edição de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009, Lupi cumpriu agenda oficial usando um avião alugado pelo dono de uma rede de ONGs. O administrador integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave.

“Ninguém saberá com segurança o que se passou em todos esses ministérios onde foram denunciados desvios de recursos sem que o Congresso Nacional faça uma CPI”, diz o parlamentar. Segundo Teixeira a instalação da comissão deveria ocorre no próximo ano, já que faltam somente dois meses para o fim da sessão legislativa. “O Congresso deve encarar a CPI como instrumento necessário e imparcial para apuração da verdade, e não como instrumento de jogo político”, completou. Para ele, os novos fatos envolvendo o ministro Lupi são muito graves e precisam de análise aprofundada.

Teixeira, o deputado federal Reguffe (PDT-DF) e o senador Pedro Taques (PDT-MT) entregaram na terça-feira um pedido de investigação à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o órgão apure irregularidades envolvendo programas do ministério. Na ocasião, Reguffe defendeu o afastamento de Lupi do Ministério do Trabalho.

Oposição – O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também concorda com a necessidade de instauração de uma CPI para investigar os casos. Ele teme, porém, que o Planalto tente barrar a apuração. “Podemos insistir em CPI, mas o governo vai tentar impedir a investigação, como ocorreu há três anos na CPI das ONGs”, apontou.

Agripino arriscou uma previsão do desfecho do caso do Trabalho: “Vai terminar com a demissão do ministro para posse de outro do mesmo partido”. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também defendeu a CPI: “Se a presidente Dilma estiver realmente interessada em fazer uma faxina, ela apoiará uma investigação profunda” avaliou. Ele irá protocolar no início desta semana representação na Comissão de Ética Pública da Presidência pedindo o afastamento de Carlos Lupi.

Para Nogueira, a atitude do ministro, ao usar avião alugado por presidente de ONG, contraria o Código de Conduta da Alta Administração Federal. “O código proíbe que as autoridades recebam transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares que possam gerar dúvidas sobre sua probidade”, disse em nota. Nogueira também afirmou que incluirá as novas informações reveladas por VEJA na representação protocolada no último dia 8 na PGR.

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Outros representantes da oposição cobraram neste sábado a demissão imediata do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diante dos novos fatos revelados por VEJA. “O ministério oferece vantagens e recebe retribuição com favores, estabelecendo uma relação promíscua, com dinheiro público como moeda de troca”, criticou o líder do PSDB do Senado, Alvaro Dias (PR). “A permanência de Lupi no cargo é um assunto encerrado, se houver um mínimo de respeito à sociedade”, completou.

Dias apresentará um requerimento nesta segunda-feira para que o ministro Lupi seja convocado a depor no Senado. Na quinta-feira, o ministro caiu no ridículo ao fazer uma declaração de amor à presidente Dilma Rousseff durante depoimento na Câmara dos Deputados sobre as acusações envolvendo sua pasta. O apelo de Lupi ocorreu depois que o Planalto reagiu mal à sua afirmação de que só deixaria o governo “abatido a bala”.

O presidente do PPS, Roberto Freire, ironizou neste sábado as declarações de Lupi. “Em vez de esperar a bala, ele deveria pegar o chapéu e ir embora”, sugeriu. “A permanência dele no cargo só gera desgaste pessoal e constrangimento para o país”. Freire avalia que o governo deveria antecipar a reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012, diminuir o número de ministérios e escolher ministros com ficha limpa.

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