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Ministros negam pressão sobre STF no caso do mensalão

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello se contrapõem a afirmações de Celso de Mello e afirmam que debate em torno de votos é natural

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello disseram que o posicionamento da imprensa e da sociedade no caso do mensalão não significa pressão sobre a Corte. Para eles, o debate é legítimo, especialmente em casos de destaque. Comentando as afirmações do colega Celso de Mello à Folha de S. Paulo, os ministros disseram ao site de VEJA nesta quinta-feira que o debate e a discordância de ideias são naturais.

“A discussão se uma dada opinião está correta ou não é legítima no ambiente jornalístico e também no ambiente jurídico – principalmente em torno de uma matéria que dividiu o tribunal com profundidade”, comentou Mendes. Marco Aurélio concordou: “Não há pressão. O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”.

Celso de Mello foi o responsável pelo voto de desempate quando o Supremo analisou se aceitava a legitimidade dos embargos infringentes, mecanismo que pode levar à revisão da pena de onze réus no processo do mensalão – entre eles, José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares. O ministro optou por conceder o novo julgamento ao grupo.

Em declarações publicadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta, Celso de Mello se queixou do que chamou de “pressão” da imprensa no caso do mensalão.

Na visão de Marco Aurélio, não há razão para alarme: “O próprio ministro Celso reconhece que um integrante do Supremo tem de estar acessível ao que é estampado nos veículos de comunicação e ao que é pretendido pela sociedade. Mas o nosso compromisso maior é com o direito”, ressalta.

Gilmar Mendes também lembra que, apesar das queixas sobre a suposta pressão pela condenação imediata dos réus, os ataques mais fortes sobre a Corte vieram do outro lado: “Muitos dos ministros ficaram sob um ataque fortíssimo de blogs e de órgãos de mídia que são fortemente vinculados a determinados réus. E nem por isso ninguém tem reclamado”, afirmou o ministro.

Para ele, a discussão de ideias é perfeitamente legítima. “A controvérsia se instalou inclusive no âmbito do próprio tribunal, de forma dura”, avalia.

(Atualizado às 19h10)