Ministros do TSE defendem que caso Bolsonaro seja julgado até dezembro

Tribunal aguarda compatilhamento de provas do inquérito das fake news que tramita no STF

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 21 set 2020, 15h51 - Publicado em 6 jun 2020, 12h17

HORA DA VERDADE - Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro: chapa está no banco dos réus por propagação de informações enganosas (Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - Valeria Gonçalvez/Estadão Conteúdo)

Ladeado por três generais, Jair Bolsonaro acompanhou em silêncio os 14 minutos da sessão virtual que empossou o ministro Alexandre de Moraes como juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença de Bolsonaro na solenidade de posse no TSE na terça-feira, 2, precedida por uma conversa reservada do próprio presidente com o ministro, foi pensada para selar o mais recente capítulo da tentativa de distensão entre o Executivo e o Poder Judiciário.

Alexandre de Moraes havia se tornado o pivô de uma crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao proferir, como ministro do STF, decisões consideradas afrontosas por militares e pelo governo, como uma liminar para barrar o indicado de Bolsonaro para a chefia da Polícia Federal e a ordem para fazer buscas e quebrar sigilos de apoiadores do presidente suspeitos de atuar em um esquema de propagação de ofensas e fake news contra autoridades.

O ministro tem nas mãos a sensível investigação que mira bolsonaristas e que, sigilosa, avança sobre empresários aliados do presidente. Uma decisão específica de Alexandre de Moraes acendeu o sinal de alerta no governo: a determinação de quebra de sigilo de empresários bolsonaristas englobando o período da campanha eleitoral de 2018.

Reservadamente, ministros do TSE disseram a VEJA que têm a intenção de julgar até dezembro os processos mais robustos contra a chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, que tratam do disparo em massa de mensagens e poderiam, em tese, configurar abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Ministros estimam que, no cenário provável de Alexandre de Moraes concordar em compartilhar as provas das investigações sobre fake news, os primeiros laudos técnicos e perícias sobre as suspeitas de financiamento ilegal de campanha, considerados cruciais para o andamento das ações de investigação eleitoral, estariam prontos no final de julho.

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A ideia é que, com as provas vindas do STF, o processo que acusa o presidente esteja apto para julgamento ainda no segundo semestre. Tramitam no TSE sete ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Na próxima terça-feira, 9, o Plenário do tribunal analisará das duas ações que tratam da suspeita de que hackers atacaram um grupo de Facebook para beneficiar o então candidato Jair Bolsonaro. A expectativa é que os casos sejam arquivados.

Três outros processos, porém, dizem respeito à suspeita de compra de cadastros prontos com dados de usuários e de uso de robôs para difundir conteúdo em redes sociais. São para essas ações que podem migrar as provas do inquérito das fake news em tramitação no STF. Segundo ministros ouvidos por VEJA, para uma cassação é fundamental que a irregularidade tenha sido grave ao ponto de alterar a legitimidade da eleição nacional.