Ministro suspende todas as licitações de obras e serviços

Após denúncias de irregularidades em licitações apontadas em reportagem de VEJA, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou suspender por trinta dias todos os processos de licitação de obras e serviços de engenharia em curso na pasta. Também serão suspensos os aditivos – contratos adicionais – que demandem mais recursos públicos do que o previsto no início do projeto.

Em nota, o ministro disse que haverá exceções para as construções de caráter “inadiável”. “Determino cautelarmente a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”, informa a nota.

O ministro encaminhou um ofício com as informações ao diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa.

Convocação – O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ainda na nota ter aceito o convite para participar de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ao aceitar depor voluntariamente, Nascimento driblou a iniciativa da oposição de convocá-lo a prestar esclarecimentos.

O ministro também aceitou ir à Câmara para das explicações. O acordo foi selado em uma reunião dos líderes da base aliada do governo – a presença de Nascimento na Casa vinha sendo costurada desde segunda-feira, já que é de interesse do próprio ministro falar aos parlamentares para tentar aliviar a pressão e manter-se no cargo.

Pagot – A assessoria de imprensa da Presidência informou na noite desta terça-feira que Luís Antônio Pagot, diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) continuará no cargo até o fim de suas férias. Depois, será exonerado. Pagot estaria despachando no órgão mesmo após seu afastamento e teria dito a parlamentares do PR que não deixaria o cargo.

Também foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec.

Entenda o caso – Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que as irregularidades vieram à tona, a presidente Dilma Rousseff mandou afastar quatro servidores citados.

Alfredo Nascimento permanece no cargo. Pelo menos por enquanto. Em reunião com a bancada de seu partido, na segunda-feira, o ministro aceitou dar explicações ao Congresso Nacional. A decisão não aliviou a pressão nem mesmo dentro do governo. A presidente Dilma ordenou à Controladoria Geral da União (CGU) uma investigação rigorosa nas licitações e contratos da pasta. A apuração envolverá órgãos e empresas vinculados ao ministério, como a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As auditorias da CGU também incluem as representações regionais dos órgãos. Dependo do caso, a controladoria pode recomendar a apuração de responsabilidades e punição dos envolvidos.

Dilma também mandou Nascimento abrir uma sindicância no ministério – com toda a isenção que o ministério comandado pelo PR tem para investigar a si mesmo.

Representantes do PSDB, do DEM e do PPS protocolaram nesta terça-feira requerimentos na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação do caso. Eles também colhem assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração das denúncias.