Ministro do TSE recua e libera site de apoio a Dilma – desde que o PT assuma a autoria

Ministro Herman Benjamin acolhe recurso da presidente-candidata e diz que irregularidades no site podem ser sanadas desde que o PT se responsabilize pelo conteúdo publicado

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 18 set 2014, 20h32

O ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, durante a solenidade de lançamento da TV Brasil Internacional, no Palácio do Itamaraty, em outubro de 2010 (André Dusek/Agência Estado/VEJA)

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta quinta-feira que o site Muda Mais, ligado à campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT), volte ao ar. O ministro, que havia concedido uma liminar pela suspensão da página, aceitou um recurso do PT e liberou o endereço eletrônico, mas determinou que a coligação da petista informe à Justiça que o site pertence oficialmente ao partido.

A determinação para que o site fosse retirado do ar gerou uma mobilização da militância do PT, que acusou a candidata do PSB Marina Silva, que contestou o endereço eletrônico na Justiça, de atuar como uma censora.

Originalmente, a campanha de Dilma tinha dois endereços eletrônicos – o Muda Mais, cujo conteúdo era administrado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Franklin Martins, e o dilma.com.br. Porém, por causa de divergências com alguns posicionamentos divulgados pela equipe de Franklin, a campanha de Dilma passou a afirmar que desvinculou-se do Muda Mais. A empresa Digital Polis, que detém o registro da página oficial de Dilma, é vinculada à Polis Propaganda & Marketing, em cujo nome está o site Muda Mais.

De acordo com a Lei das Eleições, páginas eletrônicas não podem veicular propaganda política, ainda que gratuitamente. Mas no recurso apresentado ao TSE, a campanha de Dilma alegou que a titularidade do domínio https://www.mudamais.com pertence ao PT e disse que a Polis Propaganda foi utilizada apenas para registro, criação e alimentação de seu conteúdo. Com base nessas considerações, o ministro Herman Benjamin autorizou o retorno do endereço eletrônico por considerar que o Muda Mais tem “irregularidades de natureza estritamente formal”, que podem ser sanadas.