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Ministro do Supremo quer limitar autofinanciamento de campanha

Relator do caso, Dias Toffoli vai defender mudança em resolução, que permite a políticos financiarem integralmente as próprias candidaturas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos às eleições de 2018. Toffoli é quem tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo.

O assunto será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar até 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas.

A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos mais ricos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até 70 milhões de reais. Ao governo, 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até 2,5 milhões de reais. Se mantida a atual resolução, um candidato milionário poderia doar a si próprio todo o valor respectivo ao cargo que dispute.

O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Relator da proposta, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), tentou incluir barreiras para esse tipo de doação, de modo que cada candidato só pudesse gastar com a campanha até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior.

Aprovada na Câmara, a restrição, que tentava impedir o favorecimento de candidatos ricos, foi eliminada no Senado. Além do PSB, a Rede questiona no STF o autofinanciamento irrestrito.

Comentários

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  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    DäS:RAZZõ&S
    & proPORÇõES q SOE
    @C@RAÇãO conHËSSE,pT
    E:REconhEÇÇE. NãO & NãO 😮

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  2. AguiaDoLest3

    Só a cara desse Toffoli me dá NÁUSEAS..

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  3. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    DINHEIRO PÚBLICO PARA CAMPANHA NÃO!

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  4. Como de praxe, a “solução” é no efeito e não na causa. Haja burrice.

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  5. HANS BODOLZA FRIEDISCH

    ESSES CARAS REALMENTE SE ACHAM NO TÚNEL DO TEMPO ! EM UMA ERA ONDE NÃO TÍNHAMOS ACESSO A INFORMAÇÃO E UMA MEMÓRIA , VAMOS LÁ : O PT ROUBOU TUDO E ESTÁ COM OS COFRES LOTADOS COM DINHEIRO PÚBLICO ROUBADO , SENDO ASSIM ACIONOU LOGO SEU ETERNO ADVOGADO PARA BARRAR O AUTOFINANCIAMENTO.

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