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Ministério Público abre investigação sobre viagens de Cabral de helicóptero

Procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, decidiu abrir uma apuração sobre abuso no uso de aeronaves. Deputados querem que governador seja investigado por crime de peculato

Por Cecília Ritto - 8 jul 2013, 15h05

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro vai abrir investigação para apurar o uso que o governador Sérgio Cabral, do PMDB, tem feito dos helicópteros oficiais para se deslocar até o Palácio Guanabara, nos dias de semana, e até sua casa em Mangaratiba, na Costa Verde. O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, conversou, na manhã desta segunda-feira, com o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB. No telefonema, o deputado perguntou se havia necessidade de o MP ser acionado por escrito. A resposta de Marfan a Corrêa da Rocha, por volta das 10h30, foi de que o Ministério Público faria uma apuração por ofício, a partir das informações reveladas por VEJA desta semana. A reportagem mostrou que, diariamente, Cabral usa helicópteros para ir do Leblon ao Guanabara, num percurso de 10 quilômetros. As viagens, por ano, custam 3,8 milhões de reais aos cofres públicos.

O Brasil descobre as viagens de Cabral

Oposição vai cobrar explicação do governador sobre uso de helicóptero

Leia a reportagem em VEJA desta semana e outros destaques da revista

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Os deputados Corrêa da Rocha, Marcelo Freixo, do PSOL, e Paulo Ramos, do PDT, combinaram algumas medidas para que sejam feitas investigações sobre as viagens de helicóptero de Cabral e família. Os deputados protocolam, nesta segunda, denúncia por crime de responsabilidade e por quebra de decoro na presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A outra denúncia será para que o MP investigue o governador por improbidade administrativa.

A terceira iniciativa do trio de deputados é entregar ao Ministério Público Federal uma representação contra o governador por crime de peculato. Como o governador tem foro privilegiado, responde no Superior Tribunal de Justiça. Neste caso, quem denuncia é o procurador da República via MPF. “Entendo claramente que há três dispositivos constitucionais duramente contrariados: o princípio da moralidade, da razoabilidade e da eficiência”, diz o deputado tucano.

Freixo também fez um requerimento de informações para o governo do estado sobre o uso de aeronaves: quantas são, para que são usadas, quem as usa. “Para que haja investigação, será necessário o apoio das ruas, a pressão popular. Tanto a Alerj como o Ministério Público vão agir impactados pela reação da população. A derrota da PEC 37 aconteceu porque a sociedade ouviu o MP e pediu que o órgão continuasse a ter poder de investigação. Hoje, o MP é quem tem que ouvir as ruas”, afirmou Freixo.

A reportagem de VEJA mostrou ainda que um dos sete helicópteros do estado – um Agusta AW 109, comprado em 2011 por 9.732.934 dólares (o equivalente a 15.233.015 reais, à época) – é usado todo fim de semana pela família do governador. Toda sexta-feira, o luxuoso helicóptero – considerado uma limusine do ar – leva a mulher do governador, Adriana Ancelmo, os filhos, as babás e o cachorro da família para Mangaratiba, onde Cabral tem uma mansão. Sábado, a aeronave leva o governador. Domingo, o “helicóptero da alegria”, como chamam os pilotos, faz duas viagens, uma delas apelidada de “voo das babás”.

“Usar um helicóptero oficial, pago com dinheiro público para levar a mulher, filho, babá e cachorro para mansão, em Mangaratiba, é inadmissível. Isso faz mal à democracia. Ele tem a certeza da impunidade”, afirma Freixo, que verificará se os abusos com viaturas oficiais são qualificados como improbidade ou peculato. “Não tenho dúvidas que se trata de crime. Ele é o nome mais criticado nas passeatas que têm mobilizado o Rio, mas se recusa a ouvir a voz das ruas.”

A deputada Janira Rocha (PSOL) pedirá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a relação de todos os passageiros que utilizam os helicópteros do governo do estado do Rio.

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