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Ministério para quê? Como se organizam governos pelo mundo

De dez a setenta e seis, países oscilam na composição e distribuição de seus gabinetes; questões culturais e geográficas impactam nas prioridades de pastas

Agricultura com ou sem Meio Ambiente? Quem cuida da transparência? E o emprego? Essas têm sido algumas das questões mais latentes desde a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no último dia 28 de outubro.

Isso porque Bolsonaro se elegeu com a promessa de reduzir o número ministérios, que são 29 no atual governo do presidente Michel Temer (MDB), como forma de tornar a gestão pública mais eficiente. Para cumprir a promessa, passou a anunciar fusões de pastas existentes.

Se ficar com o número final desejado, entre 15 e 18 ministros, Bolsonaro se aproximará dos números praticados em boa parte das principais economias do mundo, como Alemanha (15), Estados Unidos (15), França (16) e Japão (19). Mas esse procedimento, que não representa necessariamente uma economia substancial de dinheiro público, visto que a maior parte das estruturas das pastas permanece após as fusões, não é necessariamente um indicativo automático de desenvolvimento.

Um exemplo é o do Canadá. O décimo-segundo país mais desenvolvido do mundo, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,926 (em uma escala que vai até 1,000), conta com 34 pastas para o assessoramento do primeiro-ministro Justin Trudeau. Entre elas, a comandada por Mélanie Joly, que, além de promover o turismo do país,é responsável por cuidar das línguas oficiais e da francofonia.

Pode parecer simples, mas a questão cultural do “Canadá francês”, as regiões do país que foram colonizadas pela França, é um grande desafio do governo, que precisa dessa estrutura para políticas que atendam a essa parcela da população. Só que isso não impede que o amplo governo do país também tenha uma outra pasta, liderada por Pablo Rodriguez, como o ministro da Herança Canadense e do Multiculturalismo.

Nas principais economias do mundo, que compõem o G20, o número de pastas oscila, com diversas formas de organização dos gabinetes dos chefes de governo. Alguns países, como a Itália, ainda adotam o procedimento do “ministro sem pasta”, um político ou técnico que não chefia um ministério propriamente dito, mas apenas é colocado neste status e incumbido de tarefas específicas. No atual governo, do primeiro-ministro Giuseppe Conte, são seis, entre eles a ministra para o Sul da Itália, Barbara Lezzi, encarregada das relações entre a administração central e a região.

No mesmo grupo de países, a campeã em número de ministros é, de longe, a Índia, com 104 ministérios para assessorar o primeiro-ministro Narendra Modi, divididos entre os que integram o gabinete de assessoramento imediato e os que ocupam cargos com influência menos direta na estrutura. Alguns exercem mais de uma função, como Jitendra Singh, que se ocupa as de energia atômica, do departamento de espaço, das pensões públicas, além de assessorar Modi. Para outras posições, é a função que é dividida, caso do Ministério do Transportes, que está sob a influência dos ministros Nitin Gadkari, Radhakrishnan P e Mansukh Mandaviya.

No extremo oposto, dentro do G20, está a Argentina, com apenas dez pastas, após uma reforma promovida pelo presidente Mauricio Macri em 2017. Saindo do grupo das maiores economias, a Suécia tem ainda menos pastas. Mesmo com seu amplo estado de bem-estar social, não considera ser necessário ter mais de dez ministérios para conduzir o governo.

Pastas curiosas

O cargo mais curioso entre os 104 da Índia é um que, no Brasil, poderia ser considerado como um hobby. Cabe ao ministro Shripad Yesso Naik cuidar do departamento de Ioga, também responsável pelas práticas de ayurveda, naturopatia, unani, siddha e homeopatia. No país, tratam-se de temas de saúde pública e a necessidade de um ministério específico se justifica – segundo o site oficial, dá para acompanhar as pesquisas sobre o tema e a sua propagação pelo país.

No Japão, a situação lembra a italiana. Os ministros recebem incumbências diversas, mesmo que não se forme uma pasta específica para estas. No gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe, Mitsuro Miyakoshi, por exemplo, é ministro “de” oito assuntos diferentes – e bastante diversos: ao mesmo tempo em que é “ministro de políticas para o Oceano”, ele também exerce a função de “ministro para medidas contra o declínio populacional”.

Tratam-se, ambos, de questões sérias para o Japão. Afinal, este é um país insular – formado por um arquipélago de ilhas – e que tem uma população progressivamente idosa. Com a projeção de que cerca de 30% dos japoneses tenham mais de 65 anos em 2022, o país precisa estimular o aumento da taxa de natalidade, diante do risco de faltar pessoas em idade ativa de trabalho que movimentem a economia do país.

Esse é um exemplo de uma pasta que representa necessidades muito específicas de um país, como é também o caso da Secretaria de Interesses dos Veteranos, que existe nos Estados Unidos e em alguns outros países com histórico mais ativo de envolvimento em confrontos militares, como Austrália e Canadá. Assim, os ex-combatentes americanos contam com uma estrutura exclusiva para seu apoio.

Mais curioso e menos justificável talvez seja o diferente Vice-Ministério da Felicidade Suprema, instalado pelo presidente Nicolás Maduro na Venezuela. Afeito a superlativos, o ditador atribuiu a necessidade de criar essa função às “grandes missões presidenciais”, vinculada ao principal ministério do país. Entre estas causas, o presidente venezuelano disse que o vice-ministério deverá dar atenção especial ao sem-teto, aos idosos e às crianças.

No Brasil

O último presidente brasileiro que venceu nas urnas com um discurso de redução do número de ministérios, antes de Bolsonaro, foi Fernando Collor, eleito em 1989. Até uma decisão foi semelhante: Collor também fundiu toda a área econômica em uma única pasta, além de outros agrupamentos, que o fizeram ter apenas doze ministérios, a menor marca desde a redemocratização.

Presidentes que promoveram grandes cortes, tanto ele quanto Michel Temer foram obrigados a voltar parcialmente atrás meses depois. Os doze de Collor se tornaram dezesseis às vésperas do impeachment deste. Temer herdou o Planalto de Dilma Rousseff (PT), campeã nacional na categoria. A petista chegou a ter 39, mas cortou para 32 antes de cair. O emedebista foi mais fundo, inaugurou seu mandato com 23, mas, no final, vai entregar 29 a Bolsonaro.