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Ministério dos Transportes lidera irregularidades no PAC

Tribunal de Contas aponta contratos suspeitos num total de 3 bilhões de reais

Por Da Redação 8 jul 2011, 12h04

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído em maio revela que o Ministério dos Transportes é a pasta com o maior número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades graves. O valor total dos contratos sob suspeita é superior a 3 bilhões de reais. O levantamento foi entregue à Subcomissão de Fiscalização das Obras do PAC da Câmara dos Deputados.

Os empreendimentos citados são de responsabilidade justamente das duas estatais do setor envolvidas no esquema de corrupção mostrado por VEJA: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Engenharia, Construções e Ferrovias SA (Valec). No último sábado, a presidente Dilma Rousseff anunciou que afastaria os dirigentes dos dois órgãos. Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e José Francisco das Neves, da Valec, são investigados por uma comissão de sindicância da pasta.

Na lista de obras sob suspeita, há uma de interesse direto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou a pasta na quarta-feira: um trecho da BR-317, entre Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa com o Acre. Segundo o TCU, houve sobrepreço excessivo em relação ao mercado, liquidação irregular de despesas, descumprimento de determinação do tribunal e superfaturamento.

O presidente da Subcomissão do PAC, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), disse que os parlamentares querem visitar as obras apontadas pelo TCU. “Vamos aos locais para fazer audiências públicas, verificar planilhas, se há superfaturamento, má-fé ou dolo por parte dos responsáveis pelas irregularidades.”

De acordo com a assessoria de imprensa do Dnit, como faz anualmente, o órgão revisará os contratos das obras relacionadas pelo Tribunal de Contas neste ano. Quando houver sobrepreço, negociará com a construtora redução nos valores. Se a recomendação for a de revisar os contratos, os revisará. O Dnit acrescenta que, das obras relacionadas nos anos anteriores, não há mais nenhuma que descumpra as recomendações do TCU.

No relatório, o tribunal concluiu que a atividade de planejamento para contratação de obras no Dnit é deficiente, limitando-se à adoção de providências para atendimento de pedidos externos e de setores regionais.

(Com Agência Estado)

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