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Ministério apura uso político do Minha Casa, Minha Vida

De olho nas eleições de 2014, Renan Calheiros 'turbinou' o programa em Alagoas - e ajudou empreiteira amiga a faturar R$ 70 milhões, segundo jornal

Por Da Redação 24 jan 2013, 14h02

O Ministério das Cidades solicitou informações à Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeituras de Alagoas sobre denúncias de uso político do programa Minha Casa, Minha Vida no estado. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) “turbinou” a execução do programa em seu reduto político de olho nas eleições de 2014. Ele também teria usado sua influência na CEF e nos municípios para favorecer a Construtora Uchôa, que faturou 70 milhões de reais com a execução de obras do programa nos últimos dois anos. A empresa é de propriedade do irmão de Tito Uchôa, apontado como laranja de Calheiros – favorito a ocupar a presidência do Senado.

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Segundo declarou o ministério à ONG Contas Abertas, o recebimento das informações é fundamental para o encaminhamento mais adequado do caso. A pasta já havia afirmado, no fim da semana passada, que qualquer denúncia de uso político do Minha Casa, Minha Vida seria “encaminhada aos órgãos de controle e, a depender da sua natureza, à Polícia Federal”.

O então presidente do Senado Renan Calheiros durante discurso na cadeira da presidência onde fez sua defesa contra as denúncias de que recebia verbas da construtora Mendes Júnior
O então presidente do Senado Renan Calheiros durante discurso na cadeira da presidência onde fez sua defesa contra as denúncias de que recebia verbas da construtora Mendes Júnior VEJA

As articulações do senador fizeram Alagoas figurar, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do programa, superando outros estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir 13.000 unidades habitacionais no estado. Atualmente, mais de 26.800 unidades habitacionais já foram contratadas, e o volume de recursos públicos investido ultrapassa a marca de um bilhão de reais. Das 26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas por aliados de Renan ou partidos coligados com o PMDB.

Contratações – As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida ocorrem sem processo de licitação, sendo feitas diretamente pela Caixa a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco, onde Renan Calheiros e o PMDB em Alagoas têm grande influência.

A Uchôa está entre uma das principais beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o jornal, o primeiro contrato da empresa no programa foi assinado em dezembro de 2010 para a construção de 1.261 casas populares em Santana do Mundaú, município a 30 quilômetros de Murici, terra de Renan Calheiros. As obras tinham valor de 51,7 milhões de reais. A construtora, no entanto, ainda não entregou as casas previstas no contrato. Neste ano, a Uchôa fechou seu segundo contrato, no valor de 20 milhões de reais para a construção de 400 unidades habitacionais em Campo Alegre.

O programa de moradias populares é o carro-chefe da gestão da presidente Dilma Rousseff e bateu recorde de recursos em 2012, no ano das eleições municipais.

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