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Mensalão teve até pagamentos semanais, afirma procurador

Procurador-geral da República detalha mecanismos usados para cooptar parlamentares de vários partidos usando recursos do valerioduto

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges
3 ago 2012, 18h35

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relatou nesta sexta-feira, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o pagamento de deputados envolvidos no esquema do mensalão chegou, em alguns momentos, a ser semanal. Incumbido de fazer a acusação contra políticos e empresários apontados como integrantes do mais emblemático escândalo político do governo Lula, o chefe do Ministério Público Federal revelou, ponto a ponto, aos ministros da mais alta Corte do país os esquemas usados pelos parlamentares cooptados para receber os recursos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A lista inclui representantes de PT, PL (atual PR), PTB, PP e PMDB.

“Até o batismo que recebeu esse esquema, muitas vezes era excedido, porque temos pagamentos semanais”, disse ele.

Desmontando mais uma vez a tese de que o mensalão nunca existiu, Gurgel explicou que a engenharia coordenada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpriu o seu objetivo: a compra de apoio político de deputados federais. “O relatório demonstrou a correspondência entre as grandes votações ocorridas nos Parlamento e os valores recebidos”.

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Votações – Na lista de votações onde houve compra de votos aparecem a Lei de Falências, a Reforma da Previdência e a PEC Paralela, além de Medidas Provisórias de interesse do Planalto. Entre janeiro e maio de 2004, por exemplo, o esquema foi irrigado com 9,6 milhões de reais do valerioduto para a cooptação de deputados federais. “Os pagamentos feitos a parlamentares estão todos documentados mediante recibos assinados pelos mensageiros”, disse.

Gurgel mostrou ainda os diferentes mecanismos usados para o pagamento da propina: alguns deputados retiravam o dinheiro em agências do Banco do Brasil ou do Banco Rural. Outros usavam empresas de fachada. Houve ainda quem obtivesse os recursos das mãos de integrantes da quadrilha. “Como justificar que tudo que dizia respeito à quadrilha era sempre feito desse modo escuso?”, indagou.

João Paulo Cunha – Roberto Gurgel destacou um capítulo específico para os crimes atribuídos ao deputado petista João Paulo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados. Atual candidato à prefeitura de Osasco (SP), o parlamentar responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Conforme a denúncia, ele recebeu 50 000 reais do valerioduto e alegou que o recurso teria sido repassado pelo PT para o pagamento de uma fatura de TV a cabo.

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“Se era tão simples, singelo, aberto, que falasse ‘estou te mando um DOC, um TED’. Se o dinheiro era lícito, nada mais lógico que fosse transferido por meio do sistema bancário”, ponderou o procurador-geral. “Tudo na quadrilha era feito desse modo escuso, embuçado. Se o dinheiro era do PT, não havia justificativa para que os repasses fossem feitos por meio de um cheque emitido pela SMP&B (agência de publicidade de Marcos Valério)”, concluiu.

No caso do PL (hoje PR), por exemplo, a arrecadação era centralizada no deputado federal Valdemar Costa Neto (SP). O esquema operado por ele, que usava uma empresa de fachada para captar os recursos, recebeu, de acordo com o Ministério Público, 8, 8 milhões de reais entre 2003 e 2004. Por coordenar a redistribuição do dinheiro entre seus correligionários, Valdemar responde também pelo crime de formação de quadrilha. O deputado embolsou, na versão da acusação, 1,5 milhão de reais do esquema.

Roberto Jefferson, então presidente do PTB, recebeu 4,5 milhões de reais do valerioduto, segundo Gurgel. O acordo fechado pelo partido com José Dirceu era ambicioso e incluia repasses totais de 20 milhões de reais para que a sigla aderisse ao governo.

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