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Mensalão: STF condena o vice-presidente do Banco Rural

Vinícius Samarane, vice-presidente do Banco Rural, foi considerado culpado pelo crime de gestão fraudulenta. Ayanna Tenório está livre da acusação

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges - 6 set 2012, 15h43

O Supremo Tribunal Federal selou nesta quinta-feira a oitava condenação no processo do mensalão: Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural e atual vice-presidente da instituição, foi considerado culpado pelo crime de gestão fraudulenta. Com o voto dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o placar ficou em 8 a 2 pela punição do réu.

A corte também confirmou a condenação, por unanimidade, de Kátia Rabello, ex-presidente do banco, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente da instituição bancária. Eles permitiram empréstimos fraudulentos ao PT e a empresas de Marcos Valério. O montante repassado foi de 32 milhões de reais. Parte desses recursos abasteceu o mensalão. Para repassar os recursos ao valerioduto, o Banco Rural ignorou normas do Banco Central, a falta de garantias dos avalistas e ainda suprimiu documentos que provariam as fraudes.

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Já Ayanna Tenório, que ocupava a vice-presidência de Compliance (fiscalização) do banco, foi inocentada nesta quinta-feira por Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Com isso, formou-se maioria de 9 a 1 pela absolvição da ré.

“São evidentes nos autos os procedimentos incompatíveis com os princípios básicos da boa administração”, afirmou Gilmar Mendes, ao analisar os indícios de gestão fraudulenta na conduta de Kátia, Salgado e Samarane. Quanto ao último, apesar de não ter assinado a autorização para os empréstimos, Samarane se omitiu de forma deliberada. “Não obstante o fato de não ter atuado diretamente nas concessões e renovações de mútuos (…), viabilizou o encobrimiento das irregularidades”, afirmou Mendes.

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Marco Aurélio – Para Marco Aurélio Mello,”as operações foram efetivadas – daí sérias dúvidas quanto à origem e destinação desse dinheiro – sem as cabíveis e comezinhas garantias”. Por falta de provas contundentes contra os outros dois executivos do Rural, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, o ministro os absolveu do crime de gestão fraudulenta. Embora a penalização contra Samarane já tenha maioria no plenário do STF, o ministro resumiu: “antes ter um culpado solto do que um inocente preso”.

Celso de Mello – Penúltimo ministro a se manifestar, Celso de Mello votou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Ele também considerou Ayanna Tenório inocente. “Os cadastros existentes, na reliadade, não eram atualizados, estavam instruídos com documentação falsa, e quando apareciam deficiencias, essas eram ignoradas pela diretoria do Banco Rural”, afirmou.

Ayres Britto – Último a votar, o presidente Carlos Ayres Britto acompanhou a corrente majoritária e condenou Kátia, Salgado e Samarane. Ele acatou a argumentação do Ministério Público, que viu na atuação do Banco Rural uma tentativa de obter facilidades do governo petista: ” Um outro propósito dessa diretoria era participar acionariamente do Banco Mercantil de Pernambuco, em processo de liquidação extrajudicial”, disse ele.

Antes de analisar a conduta dos réus ligados ao Banco Rural, o Supremo já havia condenado João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Luiz Gushiken foi absolvido.

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