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Mensalão: Rosa Weber condena três do Banco Rural

Para ministra, empréstimos concedidos eram "simulacros fraudulentos"

Terceira a opinar na análise do crime de gestão fraudulenta cometido por executivos do Banco Rural, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela condenação de três dos dirigentes da instituição financeira – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane – por terem atuado na consolidação de empréstimos fraudulentos usados para abastecer o mensalão.

A ministra disse que a liberação dos recursos – ao todo 32 milhões de reais às empresas SMP&B, Garfitti e ao PT – não foram empréstimos verdadeiros e, por falta de garantias, eram feitos ao arrepio da lei com objetivo de, por meio do publicitário Marcos Valério, conseguir benefícios do governo federal.

“Não se trata de verdadeiros empréstimos, mas de simulacros fraudulentos. Talvez só no melhor dos mundos é que se podia cogitar de empréstimos de tantos milhões sem garantias, ao arrepio das normas incidentes”, disse Rosa Weber.

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Em seu voto, a ministra ainda rejeitou a tese dos advogados de defesa de que apenas o então presidente do Banco Rural, José Augusto Dumont, morto em 2004, deveria ser responsabilizado inicialmente pelos empréstimos. “Se os crimes persistiram após o falecimento, não é possível atribuir-lhe a responsabilidade exclusiva. A magnitude e a dimensão das irregularidades envolvendo esses empréstimos, ao arrepio das normais todas, apontam para envolvimento da alta direção do banco”, disse ela.

Seguindo entendimento do revisor, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber afirmou ainda não haver provas capazes de condenar a quarta diretora do banco na época do escândalo do mensalão, Ayanna Tenório. A magistrada opinou pela absolvição da funcionária por falta de provas de seu envolvimento ou de comprovações de que tenha atuado com má-fé na concessão dos empréstimos.