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Mensalão: Relator vai rebater teses de Lewandowski nesta segunda

Joaquim Barbosa anunciou que fará 'ponderações' sobre o voto do revisor; Lewandowski defendeu na última semana a absolvição de João Paulo Cunha

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pretende utilizar a sessão plenária desta segunda-feira para rebater as teses que foram utilizadas pelo revisor, Ricardo Lewandowski, para absolver o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT).

Barbosa vai levar aos demais ministros a argumentação de que tanto João Paulo quanto o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se valeram do mesmo mecanismo para receber propina do valerioduto. Lewandowski votou pela condenação de Pizzolato por corrupção passiva, mas defendeu a absolvição do deputado petista, acusado pelo mesmo crime, por falta de provas.

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Joaquim Barbosa já tinha se proposto a fazer “considerações” sobre a manifestação do revisor e “iluminar outros ministros sobre dúvidas surgidas”. Para o ministro, que há quase sete anos trabalha no caso, tanto Pizzolato quanto João Paulo usaram recursos enviados pela agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e sacaram a propina por meio de emissários. Por esse raciocínio, ele acredita que os dois réus tinham que ser condenados pelo crime de corrupção.

Originalmente, a 15ª sessão plenária do mensalão, agendada para esta segunda-feira, abriria espaço para as manifestações dos nove outros ministros que ainda não se pronunciaram nem sobre Pizzolato nem sobre João Paulo Cunha. É possível que após a argumentação de Barbosa contra o voto de Lewandowski, os demais ministros possam votar. A primeira a se manifestar será a ministra Rosa Weber, novata na Corte.

Os embates entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski têm marcado o julgamento do mensalão e polarizado as discussões sobre a culpabilidade de cada réu. Na última sessão plenária, o revisor chegou a ameaçar deixar o plenário caso não possa rebater as considerações que serão apresentadas por Barbosa. Antes, Lewandowski já ameaçara abandonar o próprio posto de revisor da ação penal, situação que paralisaria de vez o julgamento.

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