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Mensalão: Lewandowski absolve dupla ligada ao Banco Rural

Ministro revisor do processo do mensalão considerou que Ayanna Tenório e Vinícius Samarane não cometeram crime de gestão fraudulenta

O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta quarta-feira pela absolvição de dois réus ligados ao Banco Rural: Ayanna Tenório, ex-vice-presidente da instituição, e Vinícius Samarane, superintendente do banco na época do escândalo. O magistrado afirmou que os réus não tiveram responsabilidade sobre os empréstimos fraudulentos concedidos pelo Banco Rural ao PT e a empresas de Marcos Valério.

Em seu voto, Lewandowski disse estar convencido de que não há provas de que Ayanna tenha participado do valerioduto. “Ela era uma simples empregada e não tinha acesso a nenhum escalão decisório do banco”, opinou o ministro.

O revisor entendeu que Ayanna não tinha conhecimento de que os empréstimos eram forjados e assinou a renovação de dois deles apenas seguindo ordens de José Roberto Salgado, executivo responsável pela liberação dos recursos na época.

Sobre Samarane, o revisor adotou argumentos semelhantes: “Ele não participou da concessão de qualquer dos empréstimos ora mencionados, nem da classificação dos seus riscos”, disse o ministro. Na visão de Lewandowski, não há elemento ligando o réu aos fatos criminosos.

Mesmo a punição sofrida pela dupla na seara administrativa (Ayanna e Vinícius foram considerados pelo Banco Central culpados por irregularidades na gestão da instituição financeira) não foi suficiente para convencer Lewandowski. “O fato de Vinícius Samarane ter sido sancionado com a pena de inabilitação temporária pelo Banco Central não acarretaria sua condenação automática do delito de gestão fraudulenta”, disse ele.

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Relator – Responsável pela análise da ação penal do mensalão há cerca de sete anos, o relator, Joaquim Barbosa, não se convenceu, no entanto, da inocência dos dois executivos. “Ayanna aprovou a quarta e a terceira renovações (de empréstimos), mesmo havendo parecer técnico com ressalva de analista do próprio banco Rural, alertando para o risco elevado dessas operações”, disse Barbosa, que defende a condenação da dupla.

Em sua defesa, Ayana alega que foi contratada em 2004 pelo Banco Rural depois do início da concessão dos empréstimos e apenas três dias antes da morte do então presidente da instituição financeira, José Augusto Dumont.

Os advogados de Samarane afirmam que que ele não tinha poderes para impedir a tomada de decisões pelas instâncias superiores, mesmo com a existência de operações de alto risco.

Ricardo Lewandowski havia votado pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, presidente e vice-presidente do Banco Rural na época do escândalo. Ao todo, a instituição repassou 32 milhões de reais ao esquema do mensalão – segundo a acusação, por meio de empréstimos fraudulentos ao PT e a empresas de Marcos Valério.