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Mensalão: lentidão e bate-boca marcam retomada de julgamento

Ministros adotam procedimento para a fixação de penas, mas têm dificuldade em seguir regras

Por Laryssa Borges 7 nov 2012, 19h58

No retorno do julgamento do mensalão, interrompido por quase duas semanas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a demonstrar dificuldade para definir as penas dos condenados por participação no esquema de corrupção. Após 43 sessões plenárias, os ministros decidiram só nesta quarta-feira adotar critérios objetivos para justificar o aumento das sanções aos réus condenados.

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Os dez ministros que compõem o STF utilizaram toda a sessão plenária desta quarta-feira apenas para definir a pena parcial a ser imposta a Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério condenado pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Para o Ministério Público, Hollerbach atuou no endosso de cheques registrados no valerioduto sob a rubrica de “empréstimos ao PT” e assinou a liberação de recursos, por meio de empréstimos fraudulentos junto aos bancos BMG e Rural, para a compra da base de apoio ao Palácio do Planalto no início do governo Lula.

O auxiliar do operador do mensalão foi apenado provisoriamente com 25 anos, 11 meses e 20 dias. Na sessão desta quinta, os magistrados definirão a pena que será imposta a Hollerbach pelo crime de evasão de divisas. Independentemente disso, por lei, ele começará a cumprir a sanção em regime fechado.

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A discussão sobre o caso de Ramon Hollerbach começou ainda em outubro, quando os ministros perceberam que haviam imposto uma pena a ele maior do que a de Marcos Valério, coordenador do núcleo publicitário do mensalão. Nesta quarta-feira, voltaram a discutir a quantidade de crimes que precisam ser cometidos para que uma pena seja aumentada significativamente.

O decano do tribunal, Celso de Mello, propôs a adoção de uma tabela fixando os percentuais de aumento de pena, definindo, por exemplo, o acréscimo em dois terços da pena se houver mais de seis crimes semelhantes. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse adotar uma tabela com parâmetros mais flexíveis, que prevê, por exemplo, aumento de apenas um terço quando forem cometidos acima de 25 crimes da mesma espécie. As discrepâncias nos critérios de definição das penas aos condenados ganharam corpo também com as ressalvas do ministro Marco Aurélio de que as penas dos mensaleiros poderiam ser excessivas – a sentença do publicitário Marcos Valério ultrapassa os 40 anos de prisão.

De pronto, o relator do caso, Joaquim Barbosa, defendeu a tese de que tanto as penas mínimas para cada crime, como as máximas, só devem ser aplicadas em situações excepcionais. E afastou qualquer possibilidade de exagero por parte do STF: “Valério cometeu oito crimes. A pena se justifica pelo número de crimes. Vários desses crimes foram divididos em inúmeras práticas delituosas. Não há nenhuma inversão ou exacerbação da nossa parte”.

Discussão – Mesmo com a interrupção do julgamento por cerca de duas semanas, os ministros não chegaram a um acordo de procedimentos para a fixação das penas dos condenados. No ritmo atual, é possível que a conclusão dos debates sobre o mensalão só ocorra em dezembro, quando mais um ministro do STF, Carlos Ayres Britto, já terá se aposentado.

Além das mesmas dificuldades apresentadas desde o início da dosimetria, a pausa no julgamento também parece ter tido pouco efeito sobre o clima tenso no STF: a sessão desta quarta teve novas discussões protagonizadas por Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.

O relator do processo lançou uma ironia quando o revisor defendia o passado do réu Ramon Hollerbach, citando depoimentos abonadores de testemunhas da defesa. “Vossa Excelência está transformando réu em anjo”, disse Barbosa. O revisor respondeu: “Não crie frases de efeito, porque isso é inadmissível na Suprema Corte. Nós estamos num julgamento sério, em que a liberdade das pessoas está em jogo”, criticou Lewandowski. Barbosa não ficou calado: “O que é inadmissível é vossa excelência cumprir esse papel”.

Mais cedo, o relator já havia trocado palavras duras com Marco Aurélio Mello. Criticado por Joaquim Barbosa enquanto apresentava seus argumentos sobre a aplicação das penas em caso de crime continuado, Mello pediu que o colega medisse as palavras. O relator reagiu com um riso, foi novamente repreendido e respondeu: “Eu sorrio quando bem assim deliberar”. A frase mais dura partiu de Mello: “Eu não admito que vossa excelência suponha que todos aqui nesse plenário sejam salafrários e só vossa excelência seja vestal”.

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