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Mensalão: advogados repetem mantra do caixa dois

Tribunal ouviu advogados de três ex-deputados petistas: Paulo Rocha (PA), João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta terça-feira a defesa de três ex-deputados petistas acusados de integrar o esquema do mensalão. Os representantes de Paulo Rocha (PA), João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP) afirmaram que os réus não sabiam da origem ilícita dos recursos e pediram sua absolvição da acusação de lavagem de dinheiro.

O defensor de Luizinho foi mais longe: afirmou que o réu não sabia que seu assessor sacou 20 000 reais do esquema.

O advogado Sebastião Reis, do petista João Magno, também sustentou a tese de que o réu desconhecia a origem ilícita dos 360 000 reais que recebeu. Reis alegou que os recursos foram providenciados pelo PT para o pagamento de dívidas de campanha por meio de caixa dois.

“Os elementos probatórios revelam com clareza que os repasses dos valores questionados pela acusação tiveram como única e exclusiva finalidade o auxílio financeiro para o pagamento de despesas decorrentes de campanha eleitoral para deputado federal no ano de 2002 e para prefeito de Ipatinga em 2004”, alegou o advogado, que gastou parte de seu tempo lançando críticas sobre uma conspiração imaginária da imprensa contra os inocentes petistas.

Segundo o avogado, foi Delúbio Soares quem providenciou o pagamento: “João Magno não tinha o dever de investigar a origem do dinheiro sacado. Delúbio, tesoureiro do PT, pessoa legítima para tanto, foi quem indicou o local para o saque do dinheiro”, declarou.

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Paulo Rocha – O advogado João Gomes, responsável pela defesa de Paulo Rocha, foi direto ao afirmar que, embora tenha agido à margem da lei, seu cliente não é mensaleiro e recebeu 820 000 reais para quitar dívidas de campanha. “É uma prática recorrente no Brasil o caixa dois. Essa é uma realidade”, declarou, tentando rebater a acusação.

O advogado também negou que o fato de Rocha ter recorrido à assessora Anita Leocádia para sacar os recursos fosse uma artimanha para esconder a movimentação financeira: “Paulo está neste processo em face de ser presidente do diretório regional do PT”.

Para João Gomes, o ex-deputado petista também não poderia responder pelo crime de lavagem de dinheiro, uma vez que recebeu recursos do valerioduto por meio de contas bancárias. “Se o dinheiro foi lavado, ele já chegou limpo”, disse o advogado do petista.

Professor Luizinho – Dizendo que o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) passou por um “calvário jurídico-político” – após o escândalo, ele não conseguiu sequer se eleger para vereador em Santo André -, o advogado Pierpaolo Bottini disse que o ex-parlamentar nem mesmo recebeu os 20 000 reais apontados pela acusação.

O defensor alegou que José Nilson dos Santos, assessor do então deputado, negociou por conta própria com o tesoureiro do PT na época, Delúbio Soares, recursos para a pré-campanha de três candidatos a vereador. A tese da defesa é que o petista não sabia sequer da negociação paralela do assessor e, por isso, não poderia ser acusado de lavagem de dinheiro.

“Não está aqui demonstrada de forma inequívoca a culpabilidade do acusado, a não ser que se queira transferir a responsabilidade penal pelo fato de José Nilton dos Santos ser seu assessor”, disse Pierpaolo Bottini.

Anita Leocádia – O representante de Anita Leocádia, Luiz Maximiliano Mota, também foi ouvido pelo STF nesta terça-feira. Ele afirmou que sua cliente não sabia a origem dos recursos e apenas cumpria ordens superiores. Anita, ex-assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), era quem retirava para o petista os recursos oriundos do valerioduto.

“Anita estava cumprindo uma ordem superior que demandava o pagamento de uma conta”, justificou o advogado. Além de afirmar que a ré desconhecia a origem dos recursos que movimentava, ele negou que o dinheiro era fruto de um esquema de compra de apoio político. Assim como a defesa de Rocha, afirmou que o montante foi usado para pagar dívidas de campanha.