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Mensagem cifrada de Odebrecht cita presidente e ministros do STJ

Suspeitas são de que ministro Francisco Falcão, citado pelo empreiteiro, trabalhava para indicar apadrinhado em troca de habeas corpus

Por Laryssa Borges 27 jul 2015, 19h37

Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, foi preso no dia 19 de junho na mais importante fase da Operação Lava Jato. O executivo se considerava intocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados pelo juiz Sergio Moro. Enquanto via empresários concorrentes encrencados desde novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a 7ª fase das investigações e levou presos empreiteiros do Clube do Bilhão, Odebrecht tinha uma meta: aproximar-se do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.

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Mensagens cifradas apreendidas no telefone celular do empreiteiro indicam que o executivo listava Falcão como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais. No momento em que o empresário tenta conseguir um habeas corpus para ser liberado, está nas mãos do próprio ministro Francisco Falcão o recurso que tenta interromper seus mais de 35 dias de cadeia. Embora esteja preso desde junho, o habeas corpus no STJ foi pensado para ser apresentado apenas nos últimos dias. É que assim o recurso seria estrategicamente distribuído ao ministro, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal no recesso do Judiciário.

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Em Brasília, Francisco Falcão tem como um dos principais interesses conseguir emplacar o desembargador Marcelo Navarro Dantas para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria de Ari Pargendler. Nos bastidores, tem feito investidas no Palácio do Planalto e no Congresso para conseguir que o apadrinhado se torne ministro. Dantas recebeu 20 votos e foi o segundo colocado na lista de candidatos a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe, ao final, escolher o novo ministro do STJ. Joel Paciornik, com 21 votos, e Fernando Quadros, com 18, completam a relação de indicados à vaga. Interlocutores dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não têm dúvida: um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas para o STJ.

Nas mensagens cifradas no celular de Marcelo Odebrecht aparecem referências a “Falcão” e a “Aprox STJ”. O contexto da conversa não foi decodificado pela Polícia Federal. A defesa do empreiteiro tem até a meia noite de hoje para explicar item por item as menções feitas pelo executivo aos mais diversos políticos. Estão listados nas mensagens do empreiteiro, entre outros, o ex-presidente Lula, o atual vice-presidente Michel Temer, o senador José Serra (PSDB) e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Do STJ também há referências aos ministros Raul Araújo, João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi.

Embora Odebrecht contasse que sua influência nos mais altos escalões do poder o livraria de ter o mesmo destino dos empreiteiros presos em novembro, a estratégia do executivo de se aproximar do STJ acabou desmontada pela decisão do juiz Sergio Moro de decretar uma nova prisão preventiva do executivo na última sexta-feira. Com a recente ordem de prisão, mesmo que o ministro Francisco Falcão libere o empresário com a expectativa de conseguir a nomeação do apadrinhado para o STJ, Marcelo Odebrecht continua atrás das grades por haver uma nova ordem de prisão contra ele. De acordo com o juiz Sergio Moro, desde a decretação da primeira prisão dos executivos, “surgiram diversos elementos probatórios” que implicam de forma mais sólida os empresários no esquema de corrupção e fraude em contratos da Petrobras. A nova decretação da prisão preventiva dificulta ainda mais que o dono da maior empreiteira do país consiga liberdade em instâncias judiciais superiores. É que agora, com duas decretações de prisão em vigor, a defesa passa a ter de desconstruir um maior número de teses para conseguir livrar Marcelo Odebrecht da cadeia.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não se manifestará sobre interpretações fantasiosas e descabidas retiradas de anotações pessoais”. Ao site de VEJA, o STJ disse que o ministro Francisco Falcão “não conhece, nunca teve relação e nunca foi apresentado a Marcelo Odebrecht”. “O ministro ouviu o nome de Marcelo Odebrecht pela primeira vez quando estourou a Operação Lava Jato. Se tivesse relação com o executivo, não teria dado o despacho sobre o habeas corpus dele [onde pediu informações ao juiz Sergio Moro e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] porque teria de se declarar impedido. Como não tem relação com o executivo, se sentiu bem à vontade”. O ministro não foi encontrado para comentar a relação com o desembargador Marcelo Navarro Dantas.

A ministra Nancy Andrighi também afirmou que “não conhece Marcelo Odebrecht e nunca julgou nenhuma causa nem ele nem da família do executivo”. Para ela, o nome “Nancy” nas mensagens telefônicas do empreiteiro pode ser referência a uma homônima. Ao site de VEJA, o ministro João Otávio de Noronha informou que não sabia que o empresário era dono do Grupo Odebrecht e que nunca se encontrou com ele. O magistrado disse acreditar que a citação a seu nome pode ser uma tentativa de a empreiteira interferir no julgamento da maior disputa acionária do Brasil, entre as famílias Odebrecht e Gradin. Noronha dará o voto desempate sobre o caso em agosto. “Certamente estão querendo fazer lobby. É assim que eles pensam que funciona a justiça. Não tenho o que esconder. Tenho certeza que essa bandidagem não tem nada comigo”, declarou. O ministro Raul Araújo disse que, apesar de atuar no processo que envolve Gradin e Odebrecht, não conhece Marcelo Odebrecht, não tem qualquer relação com o empreiteiro e que o Raul citado nas mensagens pode ser um homônimo.

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