Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Marina Silva visita Brumadinho e defende rigidez para licenciamentos

Ex-senadora da Rede defende projeto de lei que caracterize crimes ambientais como hediondos

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) visitou neste domingo (27) a região devastada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Em entrevista no local, a ex-ministra criticou projetos que pretendam flexibilizar legislações ambientais, como os defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Essa tragédia comprova que é hora de regras mais duras para licenciamento ambiental, e não de flexibilizar. O licenciamento não pode ser sob encomenda”, afirmou.

Ela também citou sua passagem pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando era criticada por ser rígida na concessão de licenças.

“Recusei dar licença para Belo Monte quando fiz uma série de exigências em Santo Antônio e Jirau, mas depois que saí, foram todas flexibilizadas”, disse. “Órgãos ambientais não podem ser vistos como inimigos do desenvolvimento”.

Crime hediondo

Acompanhada do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ex-senadora afirmou que irá propor que volte a tramitar em separado um projeto que torna hediondo o crime ambiental, aumentando penas e possibilidades de punição.

Segundo a ministra, esse projeto foi anexado à tramitação do Código Penal, medida que vê como “protelatória” pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas Gerais.

“Se o projeto já tivesse sido aprovado, essa tragédia poderia não ter se repetido”, afirmou Randolfe.

O último boletim divulgado pelos bombeiros informa que 37 pessoas morreram no rompimento da barragem, que pertencia à mineradora Vale. Há 296 pessoas que são consideradas desaparecidas. As buscas estão suspensas neste momento porque há o risco de rompimento de outra barragem.

Outro lado

Após a publicação desta nota, o senador Antonio Anastasia procurou VEJA para se manifestar a respeito da fala da ex-ministra Marina Silva e do senador Randolfe Rodrigues. Segundo Anastasia, o projeto que torna hediondos os crimes ambientais foi anexado ao Código Penal não por iniciativa dele, mas sim pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

“Portanto, não tive qualquer ato ou ingerência nesta decisão. Por outro lado, sabe bem o senador Randolfe que poderia ter pedido o desapensamento a qualquer tempo. Assim, não seria possível um ato protelatório da minha parte, já que o ato não foi meu”, escreveu o senador.

Também em nota, Marina Silva admitiu ter recebido uma informação equivocada e pediu desculpas ao senador Antonio Anastasia.

Leia na íntegra o posicionamento do senador Antonio Anastasia:

A senhora Marina Silva deu hoje, em Brumadinho, uma declaração que me envolve, sem o menor fundamento nos fatos. Disse ela que adotei medida protelatória quanto a um projeto de lei no Senado Federal. Uma pena que uma pessoa com uma trajetória tão respeitável cometa um equívoco desta natureza. O PLS 22, de 2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues foi anexado ao Projeto de Reforma do Código Penal por ato da Secretaria Geral da Mesa do Senado antes mesmo da minha designação como relator do Código Penal. Portanto, não tive qualquer ato ou ingerência nesta decisão. Por outro lado, sabe bem o senador Randolfe que poderia ter pedido o desapensamento a qualquer tempo. Assim, seria impossível um ato protelatório de minha parte, já que o ato não foi meu… Aliás, os que me conhecem sabem bem de minha dedicação no trabalho legislativo, inclusive o Senador Randolfe.

Não vou atribuir esta afirmação a uma postura oportunista da senhora Marina, o que pareceria à primeira vista, mas sim considerá-la, tão somente, uma declaração precipitada e irresponsável.

Cordialmente,
Senador Antonio Anastasia

Leia na íntegra o posicionamento de Marina Silva:

Em relação à publicação de manifestação do Senador Antonio Anastasia sobre declarações minhas, solicito que seja publicado o esclarecimento que se segue. Em minha visita à Belo Horizonte, por ocasião da tragédia de Brumadinho, recebi da assessoria do Senador Randolfe Rodrigues a informação de que o Relator do PLS 22/2016 – que trata da transformação do crime ambiental que resulte em mortes em crime hediondo – havia apensado-o ao Projeto de Reforma do Código Penal, uma matéria muito mais complexa e de tramitação muito mais lenta.

Confiando nessa informação e preocupada com a tradicional leniência em relação aos danos ambientais que historicamente ocorrem no Brasil, fiz o registro de público, como tenho feito em toda a minha vida na defesa da integridade do nosso meio ambiente.

Apurado que esse foi um ato da Mesa Diretora do Senado e que recebi informação equivocada, apresento meu pedido de desculpas ao Senador Antonio Anastasia ao mesmo tempo em que o conclamo, na sua condição de Relator e representante do Estado de Minas Gerais que está sofrendo imensa tragédia ambiental por negligência de autoridades e empreendedores, a apoiar o pedido de desapensamento do PLS 22/2016 a ser feito pela Bancada da REDE no Senado.

Atenciosamente,
Marina Silva