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Marcos Pontes quer facilitar doações de empresas a universidades públicas

Futuro ministro defende mudanças na legislação atual, que determina que os aportes passem por fundações e obedeçam a uma série de exigências

Indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério da Ciência e Tecnologia, o engenheiro Marcos Pontes disse que um de seus projetos para a pasta é propor a mudança de legislação para permitir que universidades públicas recebam recursos da iniciativa privada. Atualmente, o dinheiro tem que passar por fundações ou as doações têm que obedecer a uma série de regras, o que acaba desestimulando os aportes.

“A legislação tem que ser revista para permitir que universidades recebam recursos diretamente para investimentos em pesquisa, projetos, patentes que interessem à empresa. Essa é uma das minhas bandeiras”, afirmou.

Um dos integrantes da equipe de transição de Bolsonaro, Pontes conversou com a imprensa entre reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que funciona como sede das tratativas para o novo governo. O futuro ministro afirmou que já está conversando com empresários e federações de indústria para encontrar meios de facilitar os investimentos. “Acho que a resistência das universidades vai ser superada com resultados”, acrescentou.

Marcos Pontes disse ainda que não foi batido o martelo sobre a ida do ensino superior para a pasta da Ciência e Tecnologia, como chegou a ser anunciado. Ele evitou se posicionar sobre o assunto e afirmou que a decisão será tomada pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo próprio Jair Bolsonaro.

“Existem prós e contras. Há uma associação, porque há muita ciência nas universidades, mas há conexão com o restante do ensino que precisa ser analisado”, afirmou, acrescentando que as Comunicações podem não ficar na pasta, como é hoje.

Pontes defendeu ainda parcerias com o chamado Sistema S para levar a metodologia de entidades como Sesc e Senai para escolas de ensino médio. Ele ponderou que a formação técnica é cara, mas que a parceria pode possibilitar que sejam dadas oficinas das entidades diretamente nas escolas.

Outra ideia é utilizar a tecnologia para melhorias efetivas em saneamento e agricultura. Um dos projetos é dessalinizar águas de poços no sertão nordestino, o que pode ser feito em parceria com Israel. “O astronauta sozinho não faz nada, mas se juntarmos agricultura, municípios e outros ministérios, é possível fazer.”

Ele também disse que quer aumentar a presença da ciência e tecnologia nas escolas públicas, desde o ensino fundamental, com aulas como robótica e astronomia, e no médio. Outra bandeira do futuro ministro é a valorização da pesquisa e da carreira de pesquisador.

Pela manhã, Pontes se reuniu com o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para levantar informações sobre a pasta.

Programas atuais como o Ciência sem Fronteiras e o Pronatec ainda serão analisados pela equipe do ministro. “Estamos fazendo um raio-x que envolve o custo-benefício desses programas. Vamos colocar na balança e ver o que mantém, o que aperfeiçoa e o que cancela”, completou.