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Marcos Pontes diz que acordo para uso de Alcântara não viola soberania

Entendimento com os Estados Unidos foi barrado pelo Congresso anteriormente porque previa estabelecimento de área isolada, sem acesso de brasileiros

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou neste domingo 17 que a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos para o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão, não afetará a soberania brasileira.

O pacto permitirá o uso da base para o lançamento de foguetes americanos e deve ser assinado pelos governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump ainda durante a visita do presidente brasileiro a Washington, D.C.

“É importante ressaltar que a soberania de maneira nenhuma é afetada”, disse Pontes no hotel em que está hospedado na capital americana.

“Esse acordo é feito em termos técnicos e não tem qualquer tipo de influência ou provocação à nossa soberania. Pelo contrário, vamos ganhar muito com isso”, afirmou.

O astronauta disse ainda que o acordo vem sendo negociado há 20 anos. Durante o governo FHC, o Congresso barrou o texto.

O ponto que levou ao fracasso do entendimento anteriormente foi o medo de que o pacto violasse a soberania nacional, já que o texto previa o estabelecimento de uma área isolada, onde nenhum brasileiro poderia entrar.

 

“Imagina que você trouxe alguma tecnologia para dentro do seu quarto [de hotel] que, logicamente você controla. Você tem a chave do quarto, mas eu, como dono do hotel, posso entrar a hora que precisar. É algo mais ou menos nesse estilo”, explicou, sobre o uso da tecnologia americana pelo Brasil.

A Base de Alcântara é reconhecida internacionalmente como ponto estratégico para o lançamento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para impulsionar os lançamentos.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso da base brasileira pode significar uma redução de 30% na utilização de combustível, em comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.