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Marco Maia: “Não há clima para criar imposto da saúde”

Presidente da Câmara confirma posição adotada pelo governo de que recursos para viabilizar aplicação da Emenda 29 não virão de retorno da CPMF

Por Adriana Caitano
13 set 2011, 14h42

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), reforçou, nesta terça-feira o recado dado pelo governo de que a criação de um novo imposto para a saúde não é bem-vinda. “Não vejo clima ou condição política objetiva para isso, mas é certo que, após votarmos a Emenda, precisamos discutir novas fontes de financiamento para a saúde”, comentou. Na segunda-feira, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que não virá do Planalto qualquer iniciativa para criar o tributo. No domingo, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo, a presidente Dilma Rousseff tachou a CPMF de “engodo” e disse ser contra a recriação do imposto.

Maia recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que comandou o grupo de prefeitos e representantes de 1 800 municípios que ocuparam os corredores do Congresso Nacional nesta terça para cobrar dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-MA), e da Câmara prazos para votações de pontos de interesse das prefeituras.

No Senado, eles reivindicavam a derrubada do veto sobre a distribuição de royalties do pré-sal. A data indicada por Sarney para a apreciação do tema foi o dia 5 de outubro. Na Câmara, queriam a garantia de que a Emenda 29, que regulariza os repasses da União, estados e municípios para a saúde, será mesmo votada neste mês. “Queremos que essa discussão que se arrasta há onze anos tenha um fim. Não apoiamos um novo imposto, mas se ele for criado, que o recurso seja distribuído proporcionalmente entre governo federal, estados e municípios”, defendeu Ziulkoski.

Compromisso – Marco Maia assegurou que há acordo para a votação da proposta em plenário no dia 28 de setembro. “Reafirmamos esse compromisso e agora vamos trabalhar para desobstruir a pauta até o fim da semana que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

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Particularmente, o presidente se colocou contra o retorno do tributo. “Prefiro trabalhar para viabilizar a utilização dos recursos já existentes”, destaca. Uma das formas sugeridas por Maia para garantir a aplicação da Emenda 29 – que prevê a destinação de 12% do orçamento dos estados para a saúde e 10% da União para o mesmo fim – é o uso do excesso de arrecadação tributária do governo federal.

Marco Maia relatou que terá um encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 20 de setembro e um almoço com governadores no dia 21 para tratar da emenda e de políticas públicas que possam garantir financiamento para a saúde.

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