Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir prisão de mensaleiros

Depois de sucessivas declarações sugerindo que a Câmara deveria descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os mandatos de deputados mensaleiros condenados, o petista Marco Maia (RS) foi além nesta quinta-feira e não descartou abrir os portões da Casa para impedir a prisão dos parlamentares. Como a Polícia Federal não tem autorização para entrar no Congresso, os três deputados condenados – Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – ficariam asilados no local.

A possibilidade foi aventada durante perguntas de jornalistas na entrevista concedida pelo presidente da Câmara nesta quarta. O petista afirmou que a prisão dos parlamentares, na sua opinião, seria inconstitucional. “Uma das coisas que a Constituição previu de forma sábia é que nenhum parlamentar pode ser preso a não ser em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado, o que significa que a Constituição é muito clara em relação à impossibilidade da prisão de parlamentares. Nós temos que aguardar os acontecimentos para ver qual o impacto e o que isto vai significar do ponto de vista do posicionamento que o Parlamento e a Câmara dos Deputados irão tomar em relação a essa situação”, disse.

A prisão imediata dos mensaleiros será decidida nesta sexta-feira pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em resposta ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “É uma suposição tão vaga que nem acredito que isso possa acontecer. (E se acontecer), aí teremos que pensar no que fazer”, afirmou Marco Maia.

Maia disse ainda que “se não houver decisão definitiva até dia 1º de fevereiro sobre a prisão dos condenados, o deputado José Genoíno (PT) terá direito de reassumir seu mandato”. “À Casa caberá apenas cumprir a Constituição”, disse.

O presidente da Câmara também rebateu a afirmação do decano do STF, ministro Celso de Mello, que criticou a resistência do petista em cumprir a determinação da corte para cassar os mandatos dos mensaleiros. “Não é razoável e eu nem acredito que nenhum ministro teria a vontade ou a condição de tentar intimidar o presidente da Câmara ou o próprio Parlamento com qualquer tipo de ameaça. Até mesmo, porque a decisão sobre quem vira ministro do STF é do Parlamento. É o Senado que toma essa decisão. Até porque quem cassa ministro do STF é o Parlamento”, disse.

(Com Agência Brasil, Agência Câmara e Estadão Conteúdo)