Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Marco Aurélio libera investigações envolvendo Flavio Bolsonaro no RJ

Ministro já havia sinalizado que negaria pedido do senador eleito para ter foro privilegiado em apuração sobre movimentações financeiras de ex-assessor

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma reclamação do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, e garantir foro privilegiado. A decisão de arquivar o pedido tem o efeito prático de restabelecer os trabalhos de apuração do MP-RJ.

Após uma reclamação de Flavio ao STF, o procedimento investigatório foi suspenso em meados de janeiro pelo ministro Luiz Fux, então responsável pelo plantão no Supremo. Na ação, o senador alegou ter descoberto que também está sendo investigado pelo MPRJ e que, como foi eleito e ganhou foro privilegiado, caberia ao STF decidir se a apuração deve correr na primeira instância ou na própria Corte.

Marco Aurélio já havia sinalizado que tomaria a decisão logo no retorno aos trabalhos e que não atenderia ao pedido de Flavio Bolsonaro, em função da recente mudança de entendimento do Supremo em relação ao foro privilegiado de parlamentares.

A prerrogativa passou a valer somente para supostos crimes cometidos durante o mandato em em função dele – Queiroz é investigado por movimentações financeiras atípicas quando era assessor do gabinete de Flavio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

“O Supremo bateu o martelo no sentido de que a competência dele para julgar pressupõe a prática do ato no cargo e no exercício desse cargo”, disse Marco Aurélio a VEJA, quando questionado sobre a decisão de Fux. 

As investigações do Ministério Público fluminense foram abertas a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta 1,2 milhão de reais em transações atípicas em uma conta de Fabrício Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor incompatível com a renda dele. Embora tenha sido o autor da ação que levou à decisão de Fux, Flavio Bolsonaro não é investigado nos procedimentos abertos pelo MP.

Entre as movimentações consideradas suspeitas pelo Coaf estão um cheque de 24.000 reais de Queiroz à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e pagamentos feitos ao ex-motorista por assessores e ex-assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Conforme VEJA revelou, sete servidores que trabalharam com o filho do presidente fizeram transferências eletrônicas para a conta de Queiroz que somaram 116.556 reais no período analisado pelo Coaf. 

Tanto o presidente quanto Queiroz, em entrevistas, afirmaram que o cheque a Michelle é parte do pagamento de uma dívida de 40.000 reais do ex-motorista com Bolsonaro. Segundo o pesselista, o ex-assessor assinou dez cheques de 4.000 reais, depositados na conta da primeira-dama porque o presidente “não tem tempo de sair”.

O MP do Rio marcou duas vezes depoimentos de Fabrício Queiroz, mas ele faltou nas duas ocasiões, alegando problemas de saúde – em entrevista ao SBT em dezembro, ele revelou que tem câncer no intestino. Queiroz passou por uma cirurgia no dia 1º de janeiro, em São Paulo.

Na mesma entrevista à emissora, o ex-motorista não entrou em detalhes sobre a origem do dinheiro, mas disse que é “um cara de negócios”, que “gosta de comprar carro”. “Faço dinheiro. Compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro. Sempre fui assim”, afirmou. Assim como o ex-assessor, Flavio Bolsonaro também não compareceu à oitiva marcada pela promotoria fluminense. O senador eleito alegou que falará aos investigadores depois que tiver acesso aos autos da investigação, agora suspensa por Fux.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Rodson Layne Luiz Barbosa

    Certinho… Pau que dá em Chico tem que dá em Francisco!!!

    Curtir