Mantido o ritmo, julgamento do mensalão pode ir até o fim de novembro
Ministros precisariam de 35 sessões para decidir se condenam os 37 réus. Depois, ainda será preciso definir a pena de cada um
O julgamento do mensalão encerra o seu primeiro mês com cinco condenados, um absolvido e um longo caminho a avançar. Desde 2 de agosto, quando teve início a análise do processo, foram realizadas dezessete sessões. No início, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a realizar cinco reuniões em uma semana. Agora, o ritmo se estabilizou em três; sempre às segundas, quartas e quintas-feiras. As previsões iniciais mais comedidas, de que o julgamento demoraria um mês, erraram por muito. Nessa toada, os ministros podem chegar a dezembro sem concluir a análise do processo.
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udo sobre o julgamento do mensalão
Se o tribunal acelerar o ritmo dos trabalhos e gastar três sessões para julgar cada item (uma para o voto do relator, outra para o voto do revisor e a última para a participação dos demais ministros), serão necessárias mais dezessete sessões. O julgamento chegaria, então, ao meio de outubro. E ainda faltaria a fase da definição da pena para cada réu condenado. Esta é a previsão otimista.
A previsão pessimista é a de que se repita o que ocorreu na análise do primeiro dos oito itens, envolvendo o petista João Paulo Cunha: em cada capítulo analisado, seriam necessárias duas sessões para o relator, duas para o revisor e duas para os demais ministros. Com isso, o trabalho consumiria mais 35 sessões, o que empurraria o julgamento para a segunda semana de novembro – também sem contar a trabalhosa fase final, a dosimetria das penas.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, até tem evitado os embates em plenário com o revisor, Ricardo Lewandowski. Ele preparou um material por escrito com seus principais argumentos sobre o caso e distribuiu aos colegas, em uma tentativa de agilizar a discussão. Ainda assim, os ministros não tem colaborado: a maioria não abre mão de ler longos trechos de seus votos, o que atrasa a discussão.
Com a perspectiva de um julgamento longo, é real o risco de a corte trocar de presidente ainda durante o julgamento. Ayres Britto, o atual comandante do tribunal, se aposenta compulsoriamente em 18 de setembro. Isso não impede a continuidade dos trabalhos, mas abriria uma segunda lacuna no STF – Cezar Peluso participou de sua última sessão nesta quinta-feira. Há ainda outro efeito colateral: Joaquim Barbosa passaria a ocupar simultaneamente a presidência do Supremo e a relatoria do processo do mensalão.
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