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Manobra de Cunha destitui relator do processo contra o peemedebista

Decisão do vice-presidente da Câmara retirou do cargo o deputado Fausto Pinato, cujo texto pedia continuação das investigações contra o presidente da Casa

Mais uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atrasou nesta quarta-feira o seguimento do processo no Conselho de Ética que pode cassar o mandato do peemedebista. Desta vez, Cunha conseguiu não apenas adiar a sessão – como seus aliados vêm fazendo sucessivamente até aqui -, mas retirou do cargo de relator o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), cujo texto pedia o andamento das investigações contra o presidente da Casa. A decisão que provocou a queda de Pinato coube ao vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha e, como ele, investigado pela Operação Lava Jato.

Desde o início do processo contra ele, o chefe da Câmara fez uma série de investidas contra Pinato, todas sem sucesso até aqui. Cunha, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para afastar o relator. O STF negou o pedido na noite desta terça-feira, mas o ministro Luis Roberto Barroso repassou a palavra final à Mesa Diretora da Câmara.

No mesmo dia coube ao deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de primeira hora de Cunha, apresentar a ação contra Pinato à Mesa. Júnior é um dos responsáveis pela série de manobras emplacadas no Conselho de Ética que levam a sucessivos adiamentos da votação do parecer de Pinato. A representação foi, então, aceita por Maranhão (PP-MA) – como parte interessada, Cunha não pode votar diretamente sobre questões relativas ao processo. Os demais integrantes da Mesa prometem contestar a decisão, alegando que não participaram dela.

Ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), coube apenas acatar a decisão da cúpula da Casa. Ele suspendeu a sessão desta quarta e convocou uma nova reunião pra a manhã de quinta-feira. “Acho que isso é golpe. Não podemos continuar com a casa em que a cada instante a insegurança está instalada e a cada instante chega uma regra diferente para se cumprir. Nós não somos meninos de escola, somos deputados eleitos”, afirmou.

Para o lugar de Pinato, chegou a ser nomeado o petista Zé Geraldo (PA), mas a decisão do presidente do Conselho foi contestada e Araújo decidiu formar novamente uma lista tríplice para sorteio. Foram sorteados, então, os deputados Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA) – este último, aliás, foi o primeiro a sair em defesa de Cunha e a apresentar pedido de adiamento do processo. O presidente do Conselho deve anunciar o novo relator nesta quinta-feira.

O PT fechou questão favorável ao documento de Pinato e, logo após sua breve “promoção”, Zé Geraldo afirmou que encamparia o relatório sem fazer nenhuma alteração. O documento pede a abertura das investigações contra Eduardo Cunha por ele ter mentido sobre a manutenção de contas no exterior e por haver indícios de recebimento de vantagens ilícitas no escândalo de corrupção da Petrobras.

Araújo promete recorrer da decisão da cúpula da Casa. Ao ceder espaço para o petista na tribuna da comissão, ele pediu “desculpas” a Pinato. “Tenho certeza que esse conselho fará todo o possível para mantê-lo como relator com recurso ao plenário da Casa. Não vamos concordar com essa violência”, afirmou. Pinato, com a voz embargada, disse respeitar – mas não concordar – com a decisão do vice-presidente. “Gostaria que esse conselho recorresse [da decisão] em nome da imparcialidade. A imparcialidade assusta muito, e a falta de coragem de fazer uma defesa nos assusta. Esse relator não é apegado em relatoria, mas peço que recorra da decisão porque a Mesa da Câmara é comandada pelo presidente da Câmara”, afirmou o deputado.

Como definiu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o Conselho de Ética transformou-se num circo. “O colegiado não pode se submeter a esse tipo de chicana. É uma humilhação para nós estarmos fazendo essa jogatina e achando que um é mais esperto que o outro. Se o conselho não tiver uma postura correta com relação à imagem que compete a ele zelar, vamos fechar esse colegiado. Deixa que a direção da Casa conduza esse processo”, afirmou.

Tensão – Antes do anúncio da decisão do vice-presidente, a sessão do Conselho de Ética transcorria já sob o clima tenso. Como de costume, aliados de Eduardo Cunha apresentaram uma série de requerimentos para adiar a análise do parecer de Fausto Pinato, mas nas duas votações saíram derrotados: após empate entre os membros, o presidente deu voto contrário ao adiamento. Na véspera da análise do terceiro e último item do “kit obstrução” dos defensores de Cunha, foi anunciado o posicionamento de Waldir Maranhão.