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Maioria do STF barra transferência de Lula para São Paulo

Ministro Edson Fachin votou para suspender a decisão da Justiça Federal de Curitiba, e foi seguido por seus pares

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Com isso, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde abril de 2018.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte. “Para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado Maior, tal como se encontra neste momento”, disse ele.  A decisão foi referendada por 10 votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, dizendo que o caso não era da competência do STF, mas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou a favor de manter Lula em Curitiba.

A decisão do plenário do STF derruba a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que atendeu a um pedido da Polícia Federal para que Lula fosse removido. A PF argumentava que a presença do ex-presidente em suas dependências alterou a rotina local e trouxe transtornos e custos adicionais à superintendência.

Logo que ficou sabendo da possibilidade de remoção, a defesa de Lula entrou com um pedido no STF para libertá-lo ou mantê-lo em Curitiba. Apenas a segunda opção foi atendida. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro, que

O caso foi decidido de forma célere depois que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, se encontrou com deputados de diversos partidos, do PT ao PRB, nesta tarde. A notícia sobre a remoção provocou reação negativa na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que se tratava de uma “decisão extemporânea” e articulou a reunião dos parlamentares com Toffoli.

O ex-presidente está encarcerado em Curitiba desde abril do ano passado, quando o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro determinou o cumprimento da pena a qual ele foi condenado no processo do tríplex no Guarujá (SP) após se esgotarem todos os recursos na segunda instância. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro.

Após a decisão de Carolina Lebbos, o juiz Paulo Eduardo Sorci, corregedor dos presídios de São Paulo, definiu que o ex-presidente seria transferido para a penitenciária II de Tremembé, conhecida como a “prisão dos famosos” por abrigar condenados por crimes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Mizael Bispo, entre outros. O local, no entanto, não tem uma sala de Estado Maior.

 

 

 

Comentários

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  1. Gentil Peres

    Como se consegue acionar o STF tão rapidamente quando outras ações lá estão paradas há muito tempo????

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  2. Paulo Bandarra

    STF grita: Nem todos são iguais na lei. vamos parar com isto logo!

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  3. Paulo Bandarra

    Um tribunal a serviço de Lula.

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  4. Eduardo Martins

    Até quando vão continuar dando atenção para este lixo criminoso?

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  5. Carlos Zambon

    STF fazendo justiça. Até que em fim..

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  6. Wilson Francisco de Abreu

    STF CORRETISSIMO; Acabou o aha uhu de moro e dalagnol. Lula Livre!!!!!

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  7. Paulo Bandarra

    Brasil não tem lei. Tem STF que faz o que quer na hora que lhe dá na telha.

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