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Magistrados cobram Temer para indicar juiz de carreira ao STF

Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juízes se preparam a vida inteira para aplicar a Lei e devem ser valorizados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do mundo, encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta terça-feira documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira.

A indicação de um juiz de carreira, concursado e de notório saber jurídico, é uma reivindicação antiga da associação. No dia 19 de janeiro, o Supremo perdeu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Temer ainda não definiu o sucessor, sob alegação de que só o fará quando a Corte máxima escolher o novo relator da Operação Lava Jato.

“O pleito da entidade é de que seja indicado um magistrado para o Supremo Tribunal Federal. Na AMB, temos mais de 14 mil juízes e eles não têm representatividade no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo. Isso é motivo de descontentamento”, afirmou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

Um dos nomes aventados para ocupar a vaga de Teori é o do ministro da Justiça Alexandre de Moraes que não é juiz de carreira. Moraes é advogado, já foi secretário de segurança pública do governo Alckmin, pertenceu ao Ministério Público e é livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP).

Para Oliveira, a nomeação rápida de um integrante do Judiciário ‘certamente trará uma grande contribuição para o STF’. “A AMB tem o objetivo de colaborar com o aperfeiçoamento e sistemática de escolha dos ministros do STF, desenvolvendo critérios técnicos e éticos para tornar a Corte ainda mais equilibrada e plural”, afirma Jayme de Oliveira na carta a Temer.

A AMB argumenta ainda que os magistrados ‘precisam ser valorizados, pois se preparam a vida inteira para cumprir a importante missão social de aplicar a Lei, julgar processos, fazer com que a Justiça prevaleça’.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Flavio Martins Viana

    No tempo d lula e Dilma ficaram pianinhos, quietinhos, não deram um pio. Quanto Tofolli foi indicado ficaram caladinhos. Agora querem dar pitaco . Temer que mande para ……

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  2. Márlon Rodrigues

    Pi, pi, pi, piiiii Corporativismo detectado.

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  3. Márlon Rodrigues

    Ora, depois da AJUFE fazer o proselitismo dos seus, chegou a vez da Associação de Magistrados Brasileiros indicar um de seu sindicato para o Supremo. Eu, um mero mortal não-sindicalizado (porque detesto esse corporativismo que deseja influir na máquina pública), se pudesse dar aconselhar um ou dois nomes para a vaga no Suprema Corte, seriam certamente Ives Gandra Martins Filho ou Alexandre de Moraes. A notória carreira de ambos e a inteligência vertida em doutrina que ambos elaboraram ao longo de suas vidas, dá certamente credibilidade a esses nomes e, no mais, ambos não são de corte “progressista”, são contrários ao ativismo judicial e, quem sabe, ensinariam aos demais membros daquela Corte a ser legalista. Espero que Temer não se deixe pressionar por corporativistas ou pelos progressistas senão o edifício do Supremo cairá à esquerda, de tanto peso que há nesse lado.

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  4. Márlon Rodrigues

    Ora, depois da AJUFE fazer o proselitismo dos seus, chegou a vez da Associação de Magistrados Brasileiros indicar um de seu sindicato para o Supremo. Eu, um mero mortal não-sindicalizado (porque detesto esse corporativismo que deseja influir na máquina pública), se pudesse dar aconselhar um ou dois nomes para a vaga no Suprema Corte, seriam certamente Ives Gandra Martins Filho ou Alexandre de Moraes. A notória carreira de ambos e a inteligência vertida em doutrina que ambos elaboraram ao longo de suas vidas, dá certamente credibilidade a esses nomes e, no mais, ambos não são de corte “progressista”, são contrários ao ativismo judicial e, quem sabe, ensinariam aos demais membros daquela Corte a ser legalista. Espero que Temer não se deixe pressionar por corporativistas ou pelos progressistas senão o edifício do Supremo cairá à esquerda, de tanto peso que há nesse lado.

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  5. Ajudaria a levar verdadeiros juízes para o STF!

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