Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Máfia do ISS: Donato e Aurélio Miguel teriam pedido R$ 5 mi para arquivar CPI

Testemunha protegida ouvida pelo Ministério Público de São Paulo afirma que o pedido foi feito para que o nome do fiscal Ronilson Rodrigues fosse suprimido das investigações

Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) teriam pedido 5 milhões de reais ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Câmara Municipal de São Paulo fosse arquivada, segundo afirma uma testemunha protegida ouvida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Donato e Miguel eram, respectivamente, relator e presidente da comissão, criada em 2009 para investigar supostas falhas na arrecadação do imposto na gestão Gilberto Kassab (PSD). Ambos negam as acusações.

Segundo a testemunha ouvida em depoimento pelo MPE, Donato tinha “íntima relação” com Rodrigues, apontado como chefe da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ele comparecia à residência do auditor fiscal “para tomarem cerveja juntos e também para retirar dinheiro”, que tinha como origem a cobrança de propina feita pela quadrilha, acusada de desviar até 500 milhões de reais da prefeitura com sonegação do imposto. À época, Rodrigues era o subsecretário da Receita Municipal.

Leia também:

Elo com fiscais investigados derruba secretário de Haddad

Vereador Aurélio Miguel recebeu dinheiro, diz auditor

Funcionários da gestão Kassab são presos por fraude de R$ 500 mi

No depoimento, tomado pelo MPE no dia 19 de dezembro, a testemunha diz que “no curso da CPI Donato e Aurélio Miguel chamaram Ronilson para uma conversa e disseram que queriam 5 milhões de reais para que a CPI fosse arquivada”. Ainda segundo a acusação, “Ronilson declarou que não tinha aquela quantia e se comprometeu a entregar uma porcentagem daquilo que arrecadava no cargo para a quitação”.

Aos promotores, a testemunha relatou ainda que desconhece em qual momento específico da CPI o fato teria ocorrido, mas que “Ronilson dizia que pagando em porcentagens durante longo período tinha convicção de que havia dado mais que os 5 milhões de reais tratados inicialmente”. Rodrigues e o auditor Eduardo Horle Barcellos, também acusado de integrar a máfia, prestaram depoimento na CPI, mas não sofreram acusação no relatório final feito pela comissão.

Foi Barcellos quem disse ao MPE que pagou mesada de 20.000 reais a Donato entre dezembro de 2011 e setembro de 2012 para a campanha eleitoral do petista. A denúncia ocorreu no mesmo dia em que Donato pediu demissão do cargo de secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad (PT).

Segundo o fiscal, Donato recompensou a quadrilha com cargos na gestão Haddad. Rodrigues foi indicado para ser diretor financeiro da São Paulo Transportes (SPTrans) e Barcellos, nomeado no gabinete de Donato. Ainda segundo Barcellos, Aurélio Miguel teria recebido dinheiro de Rodrigues. Ambos negam envolvimento no caso.

Ficção – Em nota, Donato afirma que o depoimento da testemunha protegida “é uma peça de ficção, sem qualquer fundamento” para “desviar o foco das investigações” sobre a máfia. “Antonio Donato nunca esteve no apartamento de Ronilson Bezerra Rodrigues e jamais recebeu qualquer recurso dele e dos outros envolvidos no esquema. No período em que foi secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad, Donato deu todo apoio ao trabalho da Controladoria Geral do Município, que desbaratou a fraude. O sucesso da investigação da CGM é a maior prova de que estes servidores não foram alertados sobre a apuração, nem receberam oferta de ajuda”, afirmou a assessoria do petista em nota.

Também em nota, Aurélio Miguel afirma serem “mentirosas as informações relativas a um suposto recebimento de dinheiro para que se arquivasse a CPI do IPTU” e que o relatório final da comissão “descobriu mais de 3,4 milhões de metros quadrados que não estavam lançados na base de dados da Prefeitura”, o que foi aprovado por unanimidade na CPI. “Qualquer arquivamento teria de passar necessariamente por uma votação em que a maioria dos membros decidisse por este caminho”, afirma.

(Com Estadão Conteúdo)